Lira diz que o Congresso se organiza para reduzir o preços dos combustíveis

Ainda sem um caminho definido, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o Congresso Nacional trabalha para se organizar e chegar em consenso para elaborar projetos de lei para tratar sobre os preços dos combustíveis. De acordo com o parlamentar, um acordo entre os congressistas agilizaria a tramitação das propostas nas Casas Legislativas. 

Já tem dois projetos em debate. Uma delas é defendida pelos governadores, em que a legislação cria um fundo para estabilização dos preços de derivados de petróleo. Enquanto que a outra, já aprovada na Câmara, propõe um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, ao invés dele variar conforme o preço dos produtos de origem petrolífera. 

“As duas Casas vão perder esse tempo para ganhar rapidez no retorno do projeto de Lei Complementar e de um projeto dos senadores, para ter isso votado na próxima semana. Queremos buscar um texto de consenso entre as duas Casas. Pode haver alguma divergência, e com isso a Proposta de Emenda Constitucional [enviada pelo governo] fica afastada”, afirma Lira.

Presidente do Senado afirma que redução nos preços é prioridade

Depois da reunião com Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), retirou da pauta de votações de ontem (16) as propostas que tratam sobre a diminuição dos preços dos combustíveis. Embora Pacheco tenha adiado a votação, ele diz que a redução dos preços dos combustíveis é uma das principais missões do Senado. 

“Essa situação alarma toda a sociedade brasileira e nós precisamos dar uma resposta para o preço dos combustíveis, que está cada vez mais alto, em valores exorbitantes. Isso pressiona muito a inflação. Não é só o aumento do preço do combustível, é o que isso representa para o custo das coisas de um modo geral. Essa é uma das principais missões que o Senado tem nos próximos dias”, disse Pacheco.

*com informações da Agência Brasil

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