Lira sugere intervenção maior intervenção do governo federal na Petrobras com a publicação de medidas provisórias
Victor Meira | victor@jcconcursos.com.br
Publicado em 21/06/2022, às 10h27
Após o anúncio da Petrobras de aumentar os preços na última sexta-feira (17), a classe política iniciou um movimento de ataques contra a estatal. Seguindo essa estratégia está o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O parlamentar alagoano cobrou uma maior participação do governo, principalmente do Ministério da Economia, de Paulo Guedes, nas ações da empresa com o objetivo de segurar a alta de preços dos combustíveis.
“Há um sentimento quase unânime por parte dos líderes que participaram dessa reunião de que o Ministério da Economia, o governo federal, tem que se envolver diretamente, participar mais de perto dessas discussões”, afirmou Lira em pronunciamento para a imprensa, que não teve perguntas de repórteres.
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Lira fez uma sugestão para o presidente Jair Bolsonaro. Ele recomendou que o chefe do executivo elabore medidas provisórias para solucionar os problemas dos combustíveis ao invés do Congresso Nacional criar projetos de leis. O deputado justifica essa ação porque as MPs possuem maior celeridade na tramitação legislativa.
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Além disso, Lira destaca que as MPs fariam o governo participar mais diretamente e provocar efeitos mais rápidos, pois as medidas provisórias têm validade assim que são publicadas.
“Medidas provisórias que possam alterar a Lei das Estatais, que permitam uma maior sinergia entre as estatais e o governo do momento”, exemplificou o presidente da Câmara.
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Lira sugere uma alteração da Lei das Estatais, legislação criada durante o governo Temer como uma resposta à influência política na Petrobras, que foi apontada como uma das responsáveis pela corrupção revelada na Operação Lava Jato.
“O que se aprovou lá atrás, ainda no rebote das operações e das situações que o Brasil passou, transformou as estatais em seres autônomos com vida própria e dissociadas do governo do momento”, criticou Lira.
Outra alternativa para “punir” a Petrobras é o aumento de impostos na companhia, sobretudo nos lucros. “Para isso precisaremos ainda de uma discussão pormenorizada com relação aos aspectos jurídicos e técnicos”, pontuou.
Em nota para divulgar os resultados do 1º trimestre de 2022, a Petrobras informa que pagou cerca de R$ 70 bilhões somente em impostos e R$ 48,5 bilhões em dividendos e juros sobre o próprio capital, sendo que R$ 13,6 bilhões são do governo federal.
*com informações da Agência Brasil
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