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Ministério da Justiça aciona Polícia Federal para apurar caso das joias de Bolsonaro

Ministro da Justiça, Flávio Dino, acionou a Polícia Federal para investigar tentativa do governo Bolsonaro de trazer joias de R$ 16 milhões ilegalmente

Ex-primeira dama Michelle Bolsonaro ao lado de joias valiosas
Ex-primeira dama Michelle Bolsonaro ao lado de joias valiosas - Twitter/JC Concursos - Joias de Bolsonaro
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 06/03/2023, às 16h04

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O ministro da Justiça e segurança Pública, Flávio Dino, acionou a Polícia Federal (PF) para investigar a tentativa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de trazer ilegalmente ao país, em 2021, joias com diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões. 

Em ofício enviado na manhã desta segunda-feira (6) ao diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, Dino escreveu que "os fatos, da forma como se apresentam, podem configurar crimes contra a Administração Pública tipificados no Código Penal, entre outros". 

E ainda acrescentou que "havendo lesões a serviços e interesses da União, assim como à vista da repercussão internacional do itinerário em tese criminoso, impõe-se a atuação investigativa da Polícia Federal".  

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"Ninguém ganha presente de R$ 16 milhões", diz Haddad 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (6) afirmou que “ninguém ganha presente de R$ 16 milhões”. A declaração é referente ao caso envolvendo a família Bolsonaro e a Receita Federal, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Haddad chegou a dizer que "é uma coisa absolutamente atípica, ninguém ganha presente de R$ 16 milhões, e a Presidência da República não adotou os procedimentos cabíveis para incorporação ao patrimônio público". 

O ministro também afirmou que por conta disso, "os auditores da Receita Federal, com propriedade, com muita razão, informaram o procedimento legal e mantiveram as joias no cofre da Receita Federal, em São Paulo, para que elas não fossem apropriadas indevidamente por quem quer que seja”.

Ainda segundo Haddad, quem quer que seja que tentasse entrar no país com joias com valor robusto teria que declarar à Receita Federal. O ministro disse que "se  um cidadão comum receber um presente e quiser trazer para o Brasil, ele tem de declarar. Imagina um cidadão comum receber um presente no exterior? Ele tem que declarar esse presente e pagar o imposto”.

Relembre o caso 

O jornal Estado de São Paulo revelou o caso na última sexta-feira (3). As joias valiosas eram presentes do governo da Arábia Saudita a Bolsonaro e à primeira-dama Michelle Bolsonaro. O conjunto de peças preciosas, colar, brincos, anel e relógio foram apreendidas Aeroporto de Guarulhos, em outubro de 2021, em fiscalização da Receita Federal

As joias estavam com um assessor à época do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque e foram retiradas pela alfândega assim que ele tentou entrar no Brasil sem declará-las, o que considerado ilegal. 

A reportagem afirma que Bento Albuquerque tentou usar o cargo de ministro para tentar recuperar os diamantes. Com isso, a assessoria do ex-ministro Bento Albuquerque defendeu que as joias eram presentes institucionais para a representação brasileira e pertence ao estado brasileiro. 

Bolsonaro, em declaração à CNN Brasil, afirmou estar sendo acusado por um presente que não pediu e nem recebeu, e que não há qualquer irregularidade da parte dele. A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro usou as redes sociais para criticar a imprensa ao questionar se realmente teria posse das joias e não estaria sabendo. 

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