Ministro diz que Brasil pode acionar protocolo de guerra caso necessário; entenda

O Ministro da Economia Paulo Guedes declarou em uma cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira (15) que o Brasil pode acionar um protocolo de guerra caso o conflito entre Rússia e Ucrânia se prolongue. A medida se trata de um orçamento especial que inclui exceções ao teto de gastos.

Segundo o ministro, a emenda constitucional promulgada pelo Congresso no ano passado para estabelecer um novo marco fiscal cria a possibilidade do país ativar um orçamento que prevê créditos especiais (além do teto de gastos) em caso de desastres ou calamidades. A ferramenta foi usada pela primeira vez em 2020, nos primeiros dias da pandemia de Covid-19, e ficou conhecida como protocolo de guerra.

Na perspectiva de Guedes o Brasil já conseguiu se recuperar do impacto da pandemia e está se saindo melhor que outros países, quase zerando o déficit primário do setor público (consequência negativa da falta de juros da dívida pública) no ano passado. Segundo ele, o país está "pronto para mais uma batalha" com a possibilidade de ampliar os gastos até o teto caso ocorra uma nova guerra mundial. 

Paulo Guedes destacou que o país está preparado para esse tipo de situação pois dispõe do protocolo de guerra concluído, da Proposta de Emenda à Constituição emergencial [novo marco fiscal], botão de emergência e exceção ao teto se for necessário.

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Após falas controversas, Paulo Guedes fez esclarecimentos

Em conversa com repórteres após a cerimônia, o ministro esclareceu que o Brasil não quer se envolver em nenhuma guerra. Ao falar sobre a uma nova guerra mundial, ele disse que se referiu a uma "guerra mundial pandêmica" de natureza sanitária e a um aumento global de alimentos, petróleo e fertilizantes por causa do conflito entre a Rússia e a Ucrânia.

O ministro lembrou que o Brasil votou na Organização das Nações Unidas (ONU) contra a ocupação russa em regiões da Ucrânia. “Estamos super entristecidos com esse negócio da invasão”, declarou Paulo Guedes.

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