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MP e TCU pedem suspensão do auxílio caminhoneiro de R$ 1 mil; saiba o motivo

Órgãos de controle solicitam a suspensão do auxílio caminhoneiro de R$ 1 mil; programa foi pensado por Bolsonaro mirando a reeleição; veja o motivo

Jean Albuquerque | redacao@jcconcursos.com.br
Publicado em 29/06/2022, às 19h45

Um homem pilota um caminhão
Um homem pilota um caminhão - Canva - Auxílio caminhoneiro de R$ 1 mil
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O auxílio caminhoneiro de R$ 1 mil, conhecido como "bolsa-caminhoneiro", pode ser suspenso. É que o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Contas da União (TCU) entraram com uma representação para pedir a suspensão do programa, que disponibiliza valores mensais até dezembro de 2022. Saiba o motivo. 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tenta criar o benefício para amenizar as críticas sobre as constantes altas do diesel e evitar um desgaste com a categoria em período eleitoral. O autor do pedido, o subprocurador-geral, Lucas Rocha Furtado, pede que, por cautela, o governo federal seja impedido de criar o auxílio caminhoneiro, até que o TCU possa decidir sobre o assunto. 

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Saiba o motivo para o pedido de suspensão do auxílio caminhoneiro de R$ 1 mil

A solicitação do MP e TCU tem como base uma matéria publicada pelo jornal Estadão, que mostrou que o governo não possui nenhuma base de dados para definir o público beneficiário do programa. 

O jornal revelou que o governo Bolsonaro tem o intuito de utilizar o registro universal da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que inclui até registros de veículos pequenos, como kombi e vans, o que pode abrir espaço para uma série de práticas fraudulentas.

No texto da representação, o subprocurador-geral, Lucas Rocha Furtado, questiona e diz que "chama a atenção a completa desvinculação entre a despesa ora denunciada e os princípios da eficiência e da motivação. Como aceitar uma despesa de elevado tamanho sem ao menos uma base de dados fidedigna e atualizada? Como aceitar elevada despesa em ano eleitoral em suposta tentativa de obter vantagens na campanha presidencial?".

MP e TCU também solicitam a apuração das despesas

A representação ainda ressalta que "a utilização de recursos públicos para autopromoção de agente público não só atenta contra os princípios da moralidade e da impessoalidade como também é expressamente proibida pela Constituição Federal".

O MP e TCU também solicitam a apuração das despesas do governo com o projeto, argumentando que "diante de possível desvirtuamento da criação de despesas públicas, visto que, aparentemente, objetiva alcançar promoção pessoal do Presidente da República em ano eleitoral".

*Com informações do Estadão Conteúdo 

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