Negociação para conter preço dos combustíveis avança, diz Pacheco

O parlamento tem buscado encontrar medidas para conter preço dos combustíveis no país. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (30), que está em busca de medidas extraordinárias que sejam capazes de conter a alta de preços da gasolina, diesel e gás. Saiba mais. 

Pacheco se reuniu com os membros do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), que estão preocupados com a perda de arrecadação nos estados do país. Foi debatido o PLP 18/2022, que prevê um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica, alíquota inferior à praticada atualmente por parte dos estados. 

+++ Novo prazo para a entrega da declaração anual MEI? Saiba data limite

Medidas para conter preço dos combustíveis; veja 

O PLP 18/2022 foi aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, ele tem sido criticado por governadores, já que é estimada  a perda de arrecadação de até 83 bilhões. 

De acordo com o presidente do Senado, é um consenso a necessidade de evitar a alta no preço dos combustíveis “eventualmente até reduzi-los”. Pacheco ainda afirma que as negociações no Senado andarão com celeridade e que o projeto será votado em Plenário nos próximos dias. 

Diálogo está progredindo para beneficiar consumidor, diz presidente do Comsefaz

O presidente do Comsefaz, Décio Padilha, afirma que o diálogo para beneficiar o consumidor final sem que as contas dos estados sejam afetadas têm progredido. "Vamos avançar. A gente quer convergir com o Congresso Nacional".

O relator do PLP 18/2022 do Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), explicou que as negociações continuarão nesta semana e incluirão uma reunião dos governadores com o presidente do Senado. Segundo Bezerra, é preciso entender o verdadeiro impacto das mudanças do ICMS nas finanças estaduais para que o texto final do PLP possa mitigar os danos.

*Com informações da Agência Senado 

+++ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos