Novo aumento do salário mínimo para R$ 1.320 ainda não foi definido, diz ministro

O novo aumento do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 previsto para 1º de maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não foi definido. A informação foi confirmada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, nesta quarta-feira (25) em reunião de uma Comissão da Câmara. 

Lupi destacou que o Orçamento foi aprovado com a previsão de R$ 1.320 em 2023, e há ainda uma expectativa de que uma medida provisória possa aplicar o reajuste em maio. “Foi negociado e proposto pelo governo o valor de R$ 1.320, mas está R$ 1.302, e qualquer diferença exigirá uma medida provisória e discussão com o Congresso”, disse.

O ministro ainda informou que os ministérios da Fazenda, Planejamento e da Gestão estão avaliando o tema. “O valor não está fechado ainda”, declarou Carlos Lupi. 

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Reajuste aumenta gastos da União 

De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, caso o salário mínimo de R$ 1.302 fosse aumentado em R$ 1, o déficit do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) seria elevado em R$ 259,7 milhões, enquanto a arrecadação do RGPS teria um acréscimo de R$ 6,3 milhões, e os benefícios previdenciários teriam um aumento de R$ 266 milhões. 

O ministro Carlos Lupi mencionou esses dados durante uma reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, na qual foi convidado para explicar notícias sobre um possível rombo de R$ 7,7 bilhões nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2023.

A reunião foi proposta pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que destacou a importância de debater a questão da Previdência de forma transparente para ajudar os brasileiros e aqueles que mais precisam. 

Além de questionar a suposta “pedalada” no INSS, o deputado criticou descontos indevidos nos benefícios e cobrou punições aos envolvidos. Carlos Lupi afirmou que, como os descontos envolvem relação privada, o governo tem pouca influência sobre eles.

*Com informações da Agência Câmara

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.