Novo benefício social: auxílio sacolão vai pagar R$ 250 por mês; Saiba quem recebe

O Brasil saiu do Mapa da Fome da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação da Agricultura) em 2014, mas retornou em 2018. Ausência de política pública do governo federal, crise sanitária e a piora da economia agravaram a situação de lá para cá. Uma nova ajuda financeira mensal, no valor de R$ 250, deve ser pago para minimizar esse cenário: o auxílio sacolão.

Segundo pesquisa da Rede Penssan, em 2020, 55,2% da população do país convivia com a insegurança alimentar. Somente durante o período de 2018 a 20220, a fome atingiu cerca de 7,5 milhões de brasileiros. Além disso, estudo da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional aponta que, em razão da pandemia da Covid-19, o número de pessoas sem acesso à comida vem crescendo por conta da ampliação do cenário de extrema pobreza no Brasil.

Todos esses fatores levaram à elaboração do Projeto de Lei (PL) 1084/22, de autoria do deputado José Nelto (PP-GO). Pela proposta, o Poder Executivo deverá reservar no Orçamento da União o dinheiro necessário e poderá buscar parcerias com estabelecimentos comerciais para eventuais descontos em tributos visando abater os gastos com o benefício.

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Cesta básica mais cara

Segundo dados do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), os alimentos e os combustíveis foram os itens que mais pesaram no bolso dos trabalhadores. Ao comparar o valor entre maio de 2021 e maio de 2022, todas as capitais do Brasil apresentaram alta no preço dos alimentos básicos. Porém, a capital de São Paulo vende a cesta básica com o preço mais elevado do país, chegando a R$ 777,93 no mês passado. Em comparação com maio de 2021, a cesta acumulou elevação de 22,24%. 

Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), 10 de 13 produtos que compõem a cesta básica tiveram preço médio superior em maio: farinha de trigo (5,58%), feijão carioquinha (4,13%), óleo de soja (2,94%), pão francês (2,58%), leite integral (2,07%), manteiga (1,90%), batata (1,87%), carne bovina de primeira (0,94%), arroz agulhinha (0,75%) e café em pó (0,37%).

Quem pode receber o auxílio sacolão?

Esse novo benefício social é destinado à compra de alimentos básicos, como verduras e legumes em supermercados. "É de suma importância a adoção de medidas que visem ofertar alimentação adequada à população, fornecendo ao menos o essencial, para que o consagrado direito à vida digna seja preservado", ressaltou o autor ao justificar a propositura do PL.

Tem direito a receber os R$ 250 do auxílio-sacolão:

• famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do governo;
• com renda de até um salário mínimo (R$ 1.212 hoje);
• terá preferência quem tem menor renda;

Quando o benefício social será pago?

O texto está em análise na Câmara dos Deputados, aguardando designação de relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Depois, será remetido para apreciação do Senado. Se aprovado nas duas Casas, irá para a sanção do presidente da República. Recebendo o aval positivo do chefe do executivo federal, será publicado e entrará em vigor, quando poderá começar o repasse do auxílio sacolão às famílias de baixa renda.

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Como entrar no Cadastro Único?

O Cadastro Único é a porta de entrada para os programas sociais do governo federal. Estar inscrito no CadÚnico é requisito para conseguir o Auxílio Brasil, de R$ 400, o Vale Gás, que paga 50% do valor médio cobrado pelo botijão de gás de cozinha de 13Kg, entre outros benefícios.

É possível fazer o pré-cadastro pelo aplicativo do Cadastro Único. Depois, o cidadão interessado precisa comparecer, em até 120 dias, ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo ou a um dos postos de atendimento do CadÚnico para complementar os dados. Atualmente, existem mais de 80 milhões de pessoas registradas no CadÚnico.

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