Novo RG passa a ser emitido em Estado do Nordeste; Saiba qual

Mais um estado do país passa a emitir o novo RG, Carteira de Identidade Nacional (CIN) em seus postos de identificação. Com isso, Alagoas é o único estado do Nordeste a disponibilizar o documento, além de outras localidade, a exemplo do Acre, Mato Grosso e Santa Catarina. 

O CIN vem acompanhado de um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo, como um smartphone, irá permitir validação eletrônica, além da possibilidade de saber se o documento de identificação foi furtado ou extraviado.

Além disso, o novo documento, com o CPF como único número de identificação, pode ser emitido em modelos de papel e plástico e também está disponível em formato digital no aplicativo Gov.br. 

Segundo Anízio Amorim, superintendente do Instituto de Identificação de Alagoas, a novidade, disponibilizada desde o último dia 13 de março, a primeira via do CIN pode ser confeccionado de maneira gratuita. E basta apenas está com o CPF regularizado para solicitar o novo documento. 

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Estados têm novo prazo para emitir documento

Os Estados tem novo prazo para emitir o novo RG. O governo federal publicou decreto no último dia 3 de março, prorrogando o prazo para que as unidades da federação estejam aptos a disponibilizar a confecção do documento. 

Segundo documento publicado pelo governo, os institutos de identificação estaduais terão até o dia 6 de novembro para se adequarem ao novo modelo. O prazo anterior encerrava em 6 de março. 

Ao todo, 200 mil documentos físicos da Carteira de Identidade Nacional já foram emitidos e mais de 175 mil foram baixados no formato digital. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está prestando apoio técnico aos estados para a efetivação do serviço.

Veja as vantagens

O documento unificado digital possui diversas vantagens. Confira algumas delas:

• Acesso facilitado aos cidadãos a outros serviços públicos, como a realização digital da prova de vida para o INSS;
• Auxiliará na identificação do cidadão para a concessão de benefícios sociais e adesão a programas federais;
• Maior segurança, contra a falsificação da carteira de identidade;
• Possibilidade da declaração múltipla de filiação;
• Inclusão de nome social sem a necessidade de alteração no registro civil;
• Declaração de gênero não binário;
• Permite reunir diversos documentos: título de eleitor, numeração da Carteira de Trabalho e Previdência Social, certificado militar, CNH, documento de identidade profissional, carteira nacional de saúde e números de NIS/PIS/Pasep;
• Poderão constar, ainda, indicativos para pessoas com necessidades especiais e o Código Internacional de Doenças (CID).

Vale destacar que todas as informações extras são facultativas. Desse modo, cabe ao cidadão decidir por incluir ou não os registros complementares.

Prazos de validade 

O novo documento também conta com novos prazos, que são diferentes a partir da idade do cidadão. Isto é, quem possui idade de 0 a 12 anos, o documento tem validade de 5 anos. Já de 12 a 60 anos incompletos, o prazo é de 10 anos e a partir dos 60 anos, o documento passa a ter validade indeterminada. 

Saiba como solicitar 

O documento foi lançado durante governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL). À época, o Ministério da Economia afirmou que o novo RG seria emitido apenas para brasileiros com informações atualizadas no CPF.  

Neste caso, "quem não tem ou tem dados cadastrais incorretos poderá utilizar o canal de atendimento remoto da Receita Federal para resolver a situação", informou a pasta. Atualmente, nem todos os estados emitem o novo documento.  

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.