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O que faz o Oficial de Justiça? veja funções, salário e muitos mais!

Saiba tudo sobre a carreira pública de oficial de justiça: rotina de trabalho, o que faz, principais funções, salários entre outros deveres

Ricardo de Oliveira - jrloliveira@jcconcursos.com.br
Publicado em 23/01/2022, às 10h16 - Atualizado às 10h48

Oficial de justiça caminha ao lado de policial - funções e atribuições do cargo
Oficial de justiça caminha ao lado de policial - funções e atribuições do cargo - JC Concursos - Divulgação
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Uma das carreiras mais cobiçadas do serviço público é a de oficial de justiça. Mas o porque tantos estudantes e candidatos desejam uma vaga deste cargo? É pelo salário? pela liberdade no dia a dia? ou pelas atribuições aplicadas no dia a dia? Conheça agora todos os detalhes e saiba como encontrar vagas para quem deseja concorre a uma das vagas para o cargo.

O Oficial de Justiça é o funcionário público que executa diversos mandados expedidos pelos juízes, como atividades de apoio de natureza processual por determinação judicial e, ainda cumpre as determinações do juiz da Comarca/Vara a qual pertence.

Ele é responsável por entregar os seguintes mandados: intimações, notificações, penhoras, arrestos, seqüestros, prisões, conduções coercitivas, buscas e apreensões de bens e pessoas, reintegração de posse de bens móveis e imóveis, nunciações de obra nova, emissões de posse, manutenções de posse, separações de corpos, entre outros.

Além da entrega de mandados, o Oficial de Justiça também cumpre outras diligências que lhe forem atribuídas, como:

  1. Exercer, quando designado pelo sistema de rodízio, as funções de Porteiro de Auditório, cumprir mandados de prisão, promover as avaliações judiciais nos casos indicados em lei e fazer hasta pública onde não houver leiloeiro público ou quando designado para esse fim;
  2. Conduzir e entregar autos e documentos aos órgãos, entidades e autoridades indicados;
  3. Auxiliar nas sessões de julgamento, atendendo à movimentação de autos e papéis, atender às partes e prestar informações solicitadas;
  4. Convocar pessoas para auxiliar nas diligências para prisões ou que testemunhem os atos de ofício;
  5. Lavrar autos, termos e certidões das diligências.

A profissão de Oficial de Justiça é uma das mais nobres, afinal é uma engrenagem essencial ao funcionamento da justiça, sem ela, não é viável e, tampouco, possível, que haja a possibilidade de haver o cumprimento da lei. Para ser Oficial de Justiça, o indivíduo deve se atentar às dificuldades enfrentadas diariamente, principalmente quando for determinado locais de risco para o cumprimento de sua função. Apesar de nova resolução, que exige nível superior para a profissão, alguns Estados ainda exigem nível médio para o cargo de oficial de justiça.

Oficial de Justiça - salários e benefícios

O salário inicial de um oficial de jutstiça éa partir de R$ 7 mil, podendo variar de Estado para Estado. Além disso, somam-se os seguintes benefícios:

  • Reembolso de diligência por quilometragem
  • vale refeição
  • indenização de transporte
  • gratificação por produtividade
  • auxílio de risco de vida
  • adicional de periculosidade
  • auxílio de custas
  • gratificação de exercício e triênios

Entre outros adicionais, novamente, dependendo do Estado e local de atuação. E quando se trata de aposendatoria, de acordo com a Emenda, os Oficiais terão o direito de se aposentarem com idade mínima de 55 anos e 30 anos de contribuição (vide regras da ASSOJAFRS) , sendo pelo menos 20 anos de efetivo exercício da profissão.

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