MenuJC Concursos
Busca
Últimas Notícias | | Empregos | Sociedade | youtube jc | WEBSTORIES

Piso salarial de enfermagem: profissionais entram em greve com indefinição

Profissionais realizaram greve nacional nesta sexta-feira (10); reivindicação tem como foco aplicação do piso salarial de enfermagem suspenso pelo STF

Profissional da enfermagem
Profissional da enfermagem - Canva - Piso salarial da enfermagem
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 12/03/2023, às 07h00

WhatsAppFacebookTwitterLinkedinGmailGoogle News

Em todo o país, entidades que representam enfermeiros promoveram uma greve nacional da categoria nesta sexta-feira (10). A paralisação é uma resposta a falta de ação do governo federal e os poderes em solucionar o impasse acerca do piso salarial de enfermagem

Na cidade do Rio de Janeiro, no Hospital Souza Aguiar trabalhadores se mobilizaram para pressionar a aplicação da lei que define novos valores para o piso da categoria, aprovada pelo Congresso Nacional, mas suspensa após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).  

Na cidade de Recife, Nordeste do país, também na sexta-feira, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) proibiu a deflagração da greve, que foi iniciada por enfermeiros, auxiliares e técnicos da enfermagem no Estado.

Por conta da ação da Justiça, os profissionais voltaram ao trabalho às 7h deste sábado (11), segundo informações do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe).

O Fórum Nacional da Enfermagem liderou o movimento e liberou sindicatos e associados espalhados pelo país para decidirem sobre a adesão à manifestação. A entidade esperava que os protestos fossem registrados nas capitais do país. Veja vídeo abaixo:

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o piso da enfermagem, que foi aprovado pelo Congresso Nacional. O ministro Roberto Barroso, usou como argumento, no ano passado, a ausência de uma fonte de recursos que pudesse evitar as demissões em massa no setor. 

Por conta da suspensão, parlamentares apresentaram ao STF propostas alternativas para o benefício ser custeado. Mas até o momento nada mudou, em dezembro, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 127, de 2022.

Essa proposta fixou que os recursos do superávit financeiro dos fundos públicos e do Fundo Social fossem usados para conseguir resolver o impasse sobre o custeio do piso da enfermagem. Porém, ainda há a necessidade de regulamentação da medida pelo governo federal. 

+ Fique atento! Veja quando a declaração pré-preenchida do IR 2023 estará disponível

Quais são os novos valores? 

A Lei 14.434/22 aprovada pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o teto do piso nacional de enfermeiros, o valor é correspondente ao cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem 70%, auxiliares de enfermagem 50% e parteiras 50%. Veja como ficam os novos salários: 

  • Enfermeiros - R$ 4.750
  • Técnicos de enfermagem - R$ 3.325
  • Auxiliares de enfermagem - R$ 2.375
  • Parteiras - R$ 2.375

Mais detalhes sobre o caso  

O Ministério da Saúde trabalhou com os deputados para preparar uma minuta para regular a distribuição dos recursos. Entre outros pontos, a pasta sugere que a destinação dos recursos siga a proporção estado a estado. Ou seja, quanto maior o número de profissionais, maior o montante destinado às unidades federadas.

Entretanto, entidades representativas do ministério criticaram a proposta. Eles afirmam que a medida beneficiaria os estados que já têm mais receita e ampliaria as desigualdades entre os estados.

+++ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Siga o JC Concursos no Google NewsSociedadeBrasil

JC Concursos - Jornal dos Concursos. Imparcial, independente, completo.