Piso salarial de enfermagem: profissionais entram em greve com indefinição

Em todo o país, entidades que representam enfermeiros promoveram uma greve nacional da categoria nesta sexta-feira (10). A paralisação é uma resposta a falta de ação do governo federal e os poderes em solucionar o impasse acerca do piso salarial de enfermagem. 

Na cidade do Rio de Janeiro, no Hospital Souza Aguiar trabalhadores se mobilizaram para pressionar a aplicação da lei que define novos valores para o piso da categoria, aprovada pelo Congresso Nacional, mas suspensa após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).  

Na cidade de Recife, Nordeste do país, também na sexta-feira, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) proibiu a deflagração da greve, que foi iniciada por enfermeiros, auxiliares e técnicos da enfermagem no Estado.

Por conta da ação da Justiça, os profissionais voltaram ao trabalho às 7h deste sábado (11), segundo informações do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe).

O Fórum Nacional da Enfermagem liderou o movimento e liberou sindicatos e associados espalhados pelo país para decidirem sobre a adesão à manifestação. A entidade esperava que os protestos fossem registrados nas capitais do país. Veja vídeo abaixo:

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o piso da enfermagem, que foi aprovado pelo Congresso Nacional. O ministro Roberto Barroso, usou como argumento, no ano passado, a ausência de uma fonte de recursos que pudesse evitar as demissões em massa no setor. 

Por conta da suspensão, parlamentares apresentaram ao STF propostas alternativas para o benefício ser custeado. Mas até o momento nada mudou, em dezembro, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 127, de 2022.

Essa proposta fixou que os recursos do superávit financeiro dos fundos públicos e do Fundo Social fossem usados para conseguir resolver o impasse sobre o custeio do piso da enfermagem. Porém, ainda há a necessidade de regulamentação da medida pelo governo federal. 

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Quais são os novos valores? 

A Lei 14.434/22 aprovada pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o teto do piso nacional de enfermeiros, o valor é correspondente ao cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem 70%, auxiliares de enfermagem 50% e parteiras 50%. Veja como ficam os novos salários: 

• Enfermeiros - R$ 4.750
• Técnicos de enfermagem - R$ 3.325
• Auxiliares de enfermagem - R$ 2.375
• Parteiras - R$ 2.375

Mais detalhes sobre o caso  

O Ministério da Saúde trabalhou com os deputados para preparar uma minuta para regular a distribuição dos recursos. Entre outros pontos, a pasta sugere que a destinação dos recursos siga a proporção estado a estado. Ou seja, quanto maior o número de profissionais, maior o montante destinado às unidades federadas.

Entretanto, entidades representativas do ministério criticaram a proposta. Eles afirmam que a medida beneficiaria os estados que já têm mais receita e ampliaria as desigualdades entre os estados.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.