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O piso salarial de enfermagem será corrigido em 2023? Veja o andamento

O piso salarial da enfermagem ainda está suspenso pelo STF e depende da indicação do Congresso sobre os recursos necessários para financiar a remuneração dos profissionais

O piso salarial de enfermagem será corrigido em 2023? Veja o andamento
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Victor Meira

Victor Meira

victor@jcconcursos.com.br

Publicado em 13/01/2023, às 15h56

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No final do ano passado, o Congresso Nacional conseguiu aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial da enfermagem

Em setembro de 2022, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o reajuste do piso salarial da enfermagem após uma ação da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) questionando a origem dos recursos necessários para conceder o aumento na remuneração. Este movimento foi justificado porque a CNSaúde alertou sobre risco de ter demissões para pagar o piso. 

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Mas membros do Congresso pediram para Barroso rever a sua posição, uma vez que o parlamento indicou como seria realizado o pagamento do piso salarial da enfermagem. 

O piso salarial da enfermagem chegou a ser sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro, mas foi suspenso pelo STF. Segundo a legislação aprovada, os enfermeiros terão uma remuneração mínima de R$ 4.750, a ser pago em todo o país por serviços de saúde públicos e particulares.

Além dos enfermeiros, os técnicos contarão com um salário mínimo de R$ 3.325, enquanto que as parteiras e auxiliares com o valor de R$ 2.375.

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Mas respondendo a questão do título deste artigo, se o piso salarial de enfermagem será corrigido em 2023, ainda não há nenhuma informação disponível se haverá uma correção no piso salarial da enfermagem após a virada do ano. 

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