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Piso salarial do professor: Estados e Municípios precisam avançar reajustes

No ano passado, algumas entidades reagiram contra o reajuste do piso salarial do professor acima da inflação

Piso salarial do professor: Estados e Municípios precisam avançar reajustes
Agência Brasil
Victor Meira

Victor Meira

victor@jcconcursos.com.br

Publicado em 17/01/2023, às 10h32 - Atualizado às 18h05

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Na noite da última segunda-feira (16), o ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, anunciou o reajuste salarial do professor em 14,9%, ou seja, ele aumentou para R$ 4.420,55. Contudo, vale salientar que grande parte do contingente de professores do setor público trabalham para escolas estaduais e/ou municipais.

Como o reajuste do piso salarial do professor foi de quase 15%, a variação dele ficou bem acima do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 2022, que fechou em 5,79%. Este movimento pode desencadear uma reação de estados e municípios contra o reajuste.

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No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu um aumento salarial para os professores de 33,24%, cuja remuneração saltou de R$ 2.886 para R$ 3.845. Em resposta a isso, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) emitiu uma nota orientando os prefeitos a não concederem o reajuste. 

A entidade relatou que o novo valor poderia colocar os municípios em uma situação fiscal complicada e inviabilizar a gestão da educação no Brasil. O piso salarial é definido pelo governo federal, com base no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). 

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Outro exemplo semelhante sobre o reajuste salarial dos enfermeiros que foram barrados por uma entidade foi o piso salarial dos enfermeiros. O Congresso Nacional aprovou o PL e até mesmo Bolsonaro sancionou o projeto, mas uma ação da CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde) no STF (Supremo Tribunal Federal) justificando que o aumento dos salários dos enfermeiros poderia causar uma onda de demissões no setor da saúde.  

CMN critica reajuste dos professores e pede para prefeitos ignorarem piso salarial dos professores

A CNM criticou o reajuste do piso salarial dos professores e orientou os gestores municipais a ignorar o aumento anunciado pelo governo federal. 

"O impacto torna ingovernável. Estamos orientando os municípios a não concederem, por mais que entendamos como importante. Esse montante inviabiliza a educação no Brasil. Aí, nós vamos ver o MEC apresentando grandes projetos para salvar a educação no Brasil, enquanto tira esse valor dos municípios", afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Para a CNM, o custo total desse reajuste pode impactar a gestão educacional no Brasil e agravar a situação fiscal dos municípios. A estimativa do órgão é que o o aumento custe R$ 19,4 bilhões anualmente aos municípios.

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"É importante, sim, o piso, mas sabemos que não é assim [que deve ser concedido]. Tem que ter o piso, tem que valorizar o magistério, mas não desse jeito", declarou.

"Se o município quiser cumprir, dar 80% de reajuste, ele pode. Agora, se isso vai acabar com a educação, com as contas públicas dele, é problema dele", complementa Ziulkoski.

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