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Plano Nacional de Educação pode sofrer mudanças na Câmara; entenda

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza seminário para avaliar a execução do Plano Nacional de Educação. Especialistas apontam a necessidade de enfrentar desigualdades e abordar temas como ciência, tecnologia e meio ambiente

Plano Nacional de Educação pode sofrer mudanças na Câmara; entenda
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Victor Meira

Victor Meira

victor@jcconcursos.com.br

Publicado em 13/07/2023, às 18h51

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu um seminário na terça-feira (11) para avaliar a efetiva implantação do atual Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014. Especialistas em educação concordam que há muito a ser feito para cumprir as 20 metas estabelecidas até o final do próximo ano.

Gustavo Moraes, representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), destacou, para a Agência Câmara de Notícias, a importância de avaliar os resultados do PNE considerando recortes de raça, gênero, localidade e renda. Segundo ele, o desafio é não apenas verificar se as metas foram cumpridas, mas também identificar o progresso e as desigualdades na educação brasileira, agindo para reduzi-las. Para Moraes, o próximo plano, previsto para o primeiro semestre de 2024, deve ser adaptado para enfrentar essas desigualdades.

Selma Rocha, representante do Ministério da Educação, ressaltou que o próximo PNE deve abordar não apenas a atualização e o cumprimento das metas, mas também temas como ciência, tecnologia, meio ambiente, cultura e geração de emprego e renda. Ela enfatizou a importância de considerar a dimensão intersetorial desses temas, que têm impacto nas escolas e nos territórios em todo o país.

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Heleno Araújo, presidente do Conselho Nacional dos Trabalhadores da Educação, apontou que o PNE aprovado em 2014 não conseguiu ser implementado como esperado devido a problemas políticos, econômicos e à pandemia de Covid-19. Ele ressaltou a importância de não retroceder nos investimentos e lamentou a redução do orçamento da educação desde então.

O deputado Pedro Uczai (PT-SC), responsável pela realização do seminário, destacou a necessidade de um amplo debate sobre o próximo Plano Nacional de Educação, visando garantir a eficiência das metas educacionais. Ele enfatizou a importância do diálogo entre parlamento, sociedade e governo, além das conferências, para construir uma proposta coletiva.

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Segundo Uczai, é fundamental que o país se empenhe em cumprir o investimento de 10% do PIB em educação até o final do próximo ano, conforme previsto no atual PNE.

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