Programa Médicos pelo Brasil pode ser prorrogado

O programa Médicos pelo Brasil poderá ser prorrogado por mais dois anos. A medida deve ser feita por meio do Projeto de Lei (PL) 1.440/2022 da senadora Kátia Abreu (PP-TO). Pela legislação, esses profissionais só podem trabalhar no programa por dois anos, sem prorrogação.

A proposta altera a Lei 12.871 de 2013, que estabeleceu programas de assistência à saúde para suprir a falta de médicos em localidades de difícil acesso ou altamente vulneráveis. Posteriormente, a Medida Provisória (MP) 890/2019 lançou o Programa Médicos pelo Brasil, substituindo o Mais Médicos.

Na defesa do projeto, Kátia argumentou que o plano corrige as deficiências de seu antecessor, como a distribuição de médicos nos municípios. Segundo a senadora, no Brasil, são criadas cerca de 12 mil vagas de emprego para municípios urbanos e apenas 5 mil vagas em locais de difícil oferta ou de alta vulnerabilidade, segundo os critérios aplicáveis ​​na referida lei.

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Programa Médicos pelo Brasil distribui mais de três mil profissionais pelo país

A senadora disse ainda que o Programa Médicos pelo Brasil é baseado na metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que identifica onde os profissionais de saúde devem atuar. Por lei, a distribuição regional desses quase três mil profissionais é a seguinte: 28,57% no Nordeste; 27,53% no Sul; 25,43% no Sudeste; 13,26% no Norte e 5,21% no Centro-Oeste.

Kátia Abreu observa que o país enfrenta uma crise sanitária sem precedentes, por isso esses profissionais não podem ser abandonados e os contratos precisam ser prorrogados. “Esses contratos foram muito oportunos dado que estávamos começando a enfrentar a pandemia do novo coronavírus. Esses profissionais foram utilizados na linha de frente do combate à covid, dando assistência em muitas unidades de saúde”.

Cerca de 3 mil médicos foram recontratados no início de 2020, segundo a Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras (As Promed), formados por instituições de ensino superior estrangeiras. Kátia ressaltou que se a lei não for alterada, o Sistema Único de Saúde (SUS) perderá tudo isso. Segundo ela, os profissionais desenvolveram um vínculo com a comunidade local durante o trabalho.

*Com Agência Senado 

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Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.