Projeto quer adicional de 40% para profissões consideradas insalubres

Um projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe adicional de 40% para profissões consideradas insalubres, em grau máximo, a exemplo da atividade de degustador de tabaco, bebidas alcoólicas, medicamentos e etc. 

A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O autor do texto, deputado Jonas Donizette (PSB-SP) afirmou à Agência Câmara de Notícias que a atividade de degustador expõe o profissional a riscos por conta do contato direto com agentes nocivos. 

Para ele: "A atividade de degustação é imprescindível para a segurança dos consumidores, mas deve ser feita também com respeito às normas de saúde e segurança do trabalhador", defende. Além disso, o parlamentar destaca que considera urgentemente disciplinar a atividade e fixar um grau máximo de insalubridade em seu exercício. 

Ele também menciona que recentemente o Tribunal Superior do Trabalho (TST) emitiu uma decisão condenando a Eurofarma Laboratórios a pagar uma indenização de R$ 1 milhão a vendedores que eram obrigados a experimentar medicamentos da própria empresa e de concorrentes durante reuniões de trabalho.

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Saiba como tramita a proposta

No momento, o projeto passará por análise em caráter conclusivo das comissões de Trabalho, e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Normalmente, um Projeto de Lei (PL) tramita na Câmara dos Deputados seguindo algumas etapas específicas. O processo de tramitação envolve várias fases, desde a apresentação do projeto até a sua eventual aprovação ou rejeição. 

Dentre elas, estão a apresentação, o encaminhamento para uma ou mais comissões temáticas. A partir disso, cada comissão irá designar um relator que será responsável por elaborar um parecer sobre o projeto. 

Logo após, o projeto é discutido e votado na comissão que está tramitando. Se aprovado, é encaminhado para a próxima comissão relacionada ao assunto. Após passar por todas as comissões, o projeto é encaminhado para o plenário da Câmara dos Deputados. Lá, os deputados discutem o projeto, apresentam emendas e votam sua aprovação ou rejeição.

Se o projeto for aprovado na Câmara, ele é encaminhado ao Senado Federal, onde passará pelas mesmas etapas de tramitação (comissões, parecer, discussão e votação). Caso o projeto seja aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, ele é enviado ao presidente da República para sanção ou veto.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.