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Quando começa a valer o novo Feriado Nacional aprovado na Câmara?

Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) novo feriado nacional no país; data já é dia de folga em cerca de 1.200 cidades e seis estados

Mulher descansa em dia de folga
Mulher descansa em dia de folga - Divulgação JC Concursos
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 30/11/2023, às 00h35

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Um novo feriado nacional foi aprovado no Plenário da Câmara nesta quarta-feira (29). A data já é dia de folga em estados e municípios do país, o Dia da Consciência Negra é celebrado no dia 20 de novembro. Após os votos favoráveis, a medida aguarda sanção presidencial. 

A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Atualmente, o dia 20 de novembro já é considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1.200 cidades.

A aprovação do feriado nacional é uma conquista histórica para a comunidade negra brasileira. A data marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores quilombos do Brasil colonial. Zumbi foi morto em 20 de novembro de 1695, em combate contra as forças do governo português.

A aprovação do feriado nacional é um reconhecimento da importância da cultura e da história negra para o Brasil. É também um passo importante no combate ao racismo estrutural, que ainda é uma realidade no país.

O feriado nacional do Dia da Consciência Negra será uma oportunidade para a reflexão sobre a história da escravidão no Brasil e a luta pela igualdade racial. É uma data que deve ser celebrada por toda a população brasileira, independente de sua raça ou etnia.

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Saiba quem originou o feriado 

Em 20 de novembro, comemoramos a data que marca o falecimento de Zumbi dos Palmares em 1695, quando ele foi capturado por tropas portuguesas. Zumbi, um líder notável, liderou a resistência de milhares de afro-brasileiros contra a cruel instituição da escravidão. 

Essa resistência ocorreu no Quilombo dos Palmares, um refúgio localizado na imponente Serra da Barriga, no estado de Alagoas. Nesse contexto histórico, Zumbi se destacou como um símbolo de coragem e perseverança na luta pela liberdade e igualdade, e seu legado é lembrado e celebrado no Dia da Consciência Negra.

Zumbi dos Palmares, cujo nome real era Ganga Zumba, foi um líder quilombola e uma figura icônica na luta pela liberdade dos negros escravizados no Brasil colonial. Ele nasceu por volta de 1655 na região que hoje é o estado de Alagoas, no nordeste do Brasil, e morreu em 1695.

Zumbi tornou-se o líder do quilombo dos Palmares, também conhecido como Quilombo dos Palmares, que foi um dos mais importantes e duradouros quilombos da história brasileira. 

Os quilombos eram comunidades independentes formadas por escravos fugitivos, que buscavam refúgio e liberdade longe das plantações de açúcar e das condições de escravidão.

Sob o comando de Zumbi, Palmares resistiu a numerosos ataques das autoridades coloniais portuguesas durante décadas, tornando-se um símbolo de resistência contra a escravidão e a opressão. No entanto, em 1694, o quilombo foi finalmente destruído pelos portugueses, e Zumbi foi capturado e morto em 20 de novembro de 1695.

Quando começa a valer? 

Caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acate a votação dos parlamentares da Câmara, o dia de folga, a qual é um marco da luta do povo negro no país, pode passar a ser considerado feriado nacional logo após sanção e começa a valer a partir de 2024. 

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