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Redução do combustível: Flávio Dino coloca Senacon para fiscalizar reajuste

A Petrobras anunciou ontem a queda do preço da gasolina, do diesel e do gás, após adotar nova política de precificação. Fiscalização visa garantir que a redução do combustível chegue aos consumidores

Frentista segura bomba de combustível e sorri ao lado de carro preto
Frentista segura bomba de combustível e sorri ao lado de carro preto - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 17/05/2023, às 14h12

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A pedido do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) está empenhada em assegurar que a redução do combustível, anunciada ontem pela Petrobras, seja efetivamente repassada aos consumidores. Com esse objetivo, o órgão emitiu um ofício aos Procons estaduais e municipais de todo o país, solicitando que realizem o monitoramento dos preços nos postos de combustíveis em diferentes regiões.

Em comunicado divulgado pela Senacon, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, ressaltou a importância dessa fiscalização para garantir que a redução de preços seja realmente percebida pelos consumidores. Damous mencionou notícias veiculadas na imprensa sobre estabelecimentos que teriam elevado suspeitosamente os preços antes do anúncio da queda pela Petrobras.

De acordo com Damous, esses estabelecimentos serão alvo de fiscalização rigorosa. Ele afirmou que não será aceito que os postos recorram a práticas fraudulentas, elevando os preços hoje para depois anunciarem uma redução amanhã. Tais postos serão monitorados pela Senacon e sujeitos a sanções em caso de comprovação de fraude.

O secretário garantiu que a Secretaria acompanhará de perto a situação e adotará medidas adicionais, se necessário, para proteger os direitos dos consumidores e garantir uma concorrência justa no mercado de combustíveis. No ofício enviado, a Senacon orienta os Procons a realizarem um levantamento detalhado dos preços dos combustíveis nos postos de diversas regiões, com o intuito de identificar não apenas aumentos abusivos, mas também práticas irregulares que prejudiquem os consumidores.

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Petrobras adota nova política de preços

Nesta segunda-feira (15), a Diretoria Executiva da Petrobras aprovou uma estratégia comercial que redefine os preços do diesel e da gasolina, encerrando a vinculação dos valores ao preço de paridade de importação, que era em dólar. Ontem (16), a estatal anunciou uma redução de R$ 0,44 por litro no preço médio do diesel para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02, e queda no preço médio da gasolina de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras.

A redução do combustível foi possível graças a essa nova política comercial da empresa, que passa a ter como prioridade na precificação o custo alternativo para o cliente, levando em consideração o valor marginal para a Petrobras, com base nos custos e oportunidades observados em diferentes etapas da atividade, incluindo produção, importação e exportação de produtos.

Segundo a empresa, as premissas dessa nova política são:

  • a busca por preços competitivos em cada polo de venda;
  • a participação "ótima" da Petrobras no mercado;
  • a otimização dos ativos de refino; e
  • a obtenção de rentabilidade de maneira sustentável.

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A estatal informou que os reajustes dos preços continuarão sendo realizados sem uma periodicidade definida, evitando repasses da volatilidade dos preços internacionais e das flutuações cambiais aos consumidores brasileiros. Essa nova abordagem tem como objetivo proporcionar maior estabilidade nos preços dos combustíveis, prezando pela competitividade e sustentabilidade.

Com a determinação da Senacon para que os Procons monitorem os preços dos combustíveis nos postos, busca-se evitar irregularidades que prejudiquem os consumidores, além de garantir que a redução dos preços anunciada pela Petrobras beneficie os bolsos dos brasileiros. 

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