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Relator de projeto da lei das Fake News pede adiamento da votação para incorporar sugestões

Possível adiamento ocorre após pressão das chamadas big techs. Além disso, para evitar a provável primeira derrota política do presidente Lula no terceiro mandato; veja detalhes

Possível adiamento ocorre após pressão das chamadas big techs
Possível adiamento ocorre após pressão das chamadas big techs - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 02/05/2023, às 22h09

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O relator do projeto de lei (PL) das Fake News, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), pediu nesta terça-feira (2) ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que adie a votação do texto, para evitar a primeira derrota política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No início da sessão, Orlando Silva explicou que recebeu várias propostas para o projeto, mas que não houve tempo para examiná-las adequadamente.

Por isso, pediu a retirada do PL para incorporar as sugestões e unificar o plenário da Câmara dos Deputados em um movimento para combater a desinformação e garantir a liberdade de expressão, responsabilidade para as plataformas e transparência na internet.

Em resposta, Lira disse que queria ouvir os líderes partidários e lembrou que colocar ou não o projeto em pauta é prerrogativa do presidente da Câmara. "Eu estou sendo justo com o país, não com radicalismos", afirmou.

O presidente da Câmara já havia sinalizado que, se não houvesse apoio suficiente, postergaria a votação. "Se não tiver voto, meu intuito é que não vote hoje", afirmou, ao chegar à Câmara no final da tarde.

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Possível adiamento ocorre após pressão das chamadas big techs 

O possível adiamento ocorre após pressão das chamadas big techs, da bancada evangélica e do bolsonarismo, que apelidaram o texto de "PL da Censura". Questionado sobre se o adiamento poderia enterrar a proposta, Lira negou. "O que enterra é a derrota. A derrota enterra".

A urgência da proposta foi aprovada na última terça-feira (25) por 238 votos a favor e 192 contrários. Acordo realizado por líderes partidários previa a votação do mérito nesta terça. Ao longo da semana, no entanto, o projeto começou a enfrentar resistência crescente.

Para tentar contornar os entraves, o relator do PL amenizou o texto. Ele incluiu dispositivo para tentar assegurar que conteúdos postados por religiosos e seus fiéis não fossem derrubados por plataformas por serem considerados ofensivos à população LGBTQIA+. A mudança foi insuficiente para aplacar a resistência dos evangélicos.

No sábado (29), o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, anunciou que o partido votaria contra o projeto. Nesta terça, representantes de bancadas religiosas divergiram sobre o teor da proposta. Pela manhã, pastores e bispos alinhados à esquerda manifestaram apoio ao projeto, criticando a postura das plataformas digitais.

À tarde, integrantes da frente parlamentar evangélica disseram que votarão contra o texto. "Teremos 95% da bancada votando contrariamente ao projeto", afirmou o segundo vice-presidente da Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

Mesmo após as mudanças, muitas bancadas ainda se mostram divididas sobre a votação do texto, como o PSD, o MDB e o Podemos.

*** Folha de SP

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