“Se não privatizar [a Eletrobras], haverá caos energético no Brasil”, afirma Bolsonaro

Na manhã desta quarta-feira (16), em conversa com apoiadores no cercadinho do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu a privatização da Eletrobras para não ter um caos energético no Brasil. O presidente ainda salienta que “quase tudo que é público é levado para corrupção”.

A declaração de Bolsonaro surgiu quando um dos apoiadores perguntou sobre a privatização da Eletrobras, em que a MP do assunto entra na pauta do Senado hoje (16). Inicialmente, o presidente afirmou que não iria discutir sobre a desestatização:

“Não vou discutir, não. Está no Senado. Tudo que é público… Quase tudo que é público… Não vou discutir contigo. Não vim discutir com ninguém aqui. Agora, quase tudo que é público é levado para corrupção. Olha como eram as estatais no passado”, afirma Bolsonaro.

Com a insistência do rapaz, em que ele questionou se haveria um aumento de preços na energia com a privatização da Eletrobras, o presidente se exaltou e acusou o homem de sindicalista.

“Você sabe o imposto que é pago na sua cidade, de luz? Se não sabe, não discuta comigo. Eu sei que você é sindicalista. Esse discurso não vou aceitar discutir aqui, sobre privatização. Se não privatizar, acaba. Vamos ter um caos energético no Brasil”, finaliza Bolsonaro.

Veja as últimas informações sobre a privatização da Eletrobras

No dia 20 de maio o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a MP 1.031/21 (Medida Provisória), que trata sobre a privatização da Eletrobras. A estatal é responsável por 30% da produção de energia elétrica.

A MP foi aprovada por 313 votos a 166, e será enviada agora para análise e votação no Senado. O texto aprovado pelo relator Elmar Nascimento (DEM-BA) prevê, entre outras medidas, a emissão de novas ações da Eletrobras, a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União.

O texto também autoriza o governo federal a criar uma empresa pública ou sociedade de economia mista para administrar a Eletronuclear, estatal que controla as usinas de Angra e a Itaipu Binacional. Por questões constitucionais, ambas devem ficar sob controle da União.

Em 27 de abril, o CPPI (Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos) aprovou uma resolução que define as atribuições da Eletrobras e do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) no processo de capitalização da estatal. Deste modo, mais uma etapa da privatização da Eletrobras avançou.

De acordo com nota enviada pelo conselho, a Eletrobras realizará a emissão e a ofertas das ações, depois da conversão da MP 1.031/2021, que trata da privatização da empresa de energia em lei. Enquanto que a atribuição do BNDES será a execução e acompanhamento do processo de capitalização até o seu encerramento, “devendo prestar apoio à Eletrobras no que for necessário”.

Apesar dos avanços internos do processo de desestatização, o governo federal ainda depende que a MP 1.031/2020 seja aprovada no Congresso Nacional. A secretária especial do PPI (Programa de Parceria de Investimentos), Marta Seillier, declarou, em entrevista coletiva, que a qualificação da estatal no PND (Programa Nacional de Desestatização) está condicionada ao avanço da MP na Câmara.

“Não realizaremos nada antes da aprovação no Congresso, mas precisamos estar preparados para o dia seguinte”, aponta Seillier.

Segundo apontam os estudos do Ministério da Economia, a privatização da Eletrobras pode render até 25 bilhões de reais ao Tesouro.

MP da privatização da Eletrobras

Em fevereiro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou a MP 1.031/2021. O documento explica as condições necessárias para realizar a privatização da Eletrobras. A MP do governo prevê que a Eletrobras passe por uma capitalização por meio da emissão de novas ações, o que reduziria a fatia estatal na empresa e levaria à perda do controle pela União.

Com a publicação da MP feita no segundo mês do ano, o Congresso tem até 120 dias, ou quatro meses, para analisar e aprovar o documento. Mas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), adiou em mais 60 dias o documento devido ao prazo para a realização de estudos para privatizar a Eletrobras. Portanto, se até o dia 23 de setembro, o legislativo não aprovar o documento, a MP perderá a sua validade.

Os parlamentares de oposição argumentam que a privatização da Eletrobras não pode ser feita através de uma MP porque não há urgência na venda da estatal. Ela deveria ser debatida na Câmara e no Senado devido a importância social e econômica que a Eletrobras tem para o país.