Síndrome de Burnout pode gerar aposentadoria por invalidez. Entenda

A Síndrome de Burnout é causada pela tensão produzida com o excesso de atividade profissional, que gera uma série de sintomas como enxaqueca, fadiga e problemas psicológicos

Victor Meira - victor@jcconcursos.com.br
Publicado em 12/01/2022, às 10h00

Síndrome de Burnout pode gerar aposentadoria por invalidez
Síndrome de Burnout pode gerar aposentadoria por invalidez - Freepik

Desde o dia 01 de janeiro, a Síndrome de Burnout, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional, foi reconhecida como doença de trabalho no Brasil através do CID 11, que é a classificação de doenças formulada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Com isso, os trabalhadores afetados por essa enfermidade terão direito a afastamento do trabalho e até mesmo aposentadoria por invalidez nos casos mais graves. 

A síndrome é desencadeada pelo estresse crônico no trabalho. Ela se caracteriza pela tensão produzida com o excesso da atividade laboral, além de proporcionar esgotamento físico e mental, perda de interesse no trabalho, ansiedade e depressão.

Além disso, a síndrome de Burnout também apresenta alguns sintomas físicos, como  dores de cabeça constantes, enxaqueca, fadiga, palpitação, pressão alta, tensão muscular, insônia, problemas gastrintestinais, gripes e resfriados recorrentes.

Com a mudança na classificação da síndrome como doença resultante do excesso de atividade profissional, os trabalhadores afetados por ela terão direito a licença médica remunerada pelo empregador por um período de até 15 dias de afastamento. Para casos acima deste intervalo, o empregado terá direito a benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o auxílio-doença acidentário.

Com isso, o funcionário contará com estabilidade provisória no cargo, ou seja, após a alta pelo INSS, o empregado não poderá ser dispensado sem justa causa por até 12 meses após o fim do benefício previdenciário.

Em casos mais graves de incapacidade total do trabalho, o empregado terá direito à aposentadoria por invalidez, porém é necessário ter uma perícia médica assinada pelos peritos do INSS.

Carine Roos, CEO e fundadora da Newa Consultoria, empresa especializada na capacitação de líderes e colaboradores, destaca que a medida da OMS faz com que as empresas se atentem para a importância da síndrome de Burnout entre os trabalhadores e incluam debates internos sobre o assunto. "Essa mudança é importante para que as empresas se atentem aos funcionários, e consigam perceber, diante dos sintomas, se esse colaborador precisa de ajuda", relata.

"É uma grande vitória para os trabalhadores que muitas vezes adoecem por causa do trabalho exaustivo. Agora as empresas precisam tomar conhecimento disso para além da superfície e tomar medidas efetivas, revendo os processos de trabalho e a segurança psicológica de seus times para que o burnout não se torne algo endêmico no ambiente corporativo que gerenciam", conclui Roos.

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