Socorro para o RS: Congresso aprova alterações no orçamento e agiliza auxílio

O Congresso Nacional deu um passo importante para auxiliar o Rio Grande do Sul, devastado por chuvas torrenciais e inundações. Nesta quinta-feira (9), em sessão conjunta de votação simbólica, deputados e senadores aprovaram, por unanimidade, dois projetos que facilitam e aceleram o repasse de recursos para o estado.

O PLN 4/24 altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO) e garante que o governo federal priorize a execução de emendas parlamentares destinadas a cidades em situação de calamidade pública ou emergência de saúde pública.

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O PLN 12/24, por sua vez, flexibiliza as regras para remanejamento de emendas parlamentares, permitindo que os recursos sejam direcionados com mais agilidade para ações de proteção e defesa civil, saúde e assistência social no Rio Grande do Sul.

A estimativa do governo é que o PLN 4 libere um pacote de R$ 480 milhões em emendas parlamentares para o estado, totalizando R$ 1,06 bilhão em recursos já liberados.

As emendas, que podem ser utilizadas pelas prefeituras sem a necessidade de convênios, serão destinadas à modalidade de "transferência especial", priorizando ações emergenciais.

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Combate aos efeitos da tragédia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou o compromisso do Congresso em auxiliar o povo gaúcho: "Não faltarão esforços do Parlamento para ajudar o povo gaúcho. Ações legislativas inteligentes e eficazes, aliadas à fiscalização do trabalho do Executivo, serão essenciais para a mitigação dessa tragédia."

O PLN 4/24 também prevê medidas para fortalecer ações de saúde mental voltadas ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista, incluindo custeio de equipamentos e estruturação de serviços.

Empréstimos para obras

A oposição aprovou um destaque que exclui do PLN 4/24 a exigência de políticas de integridade e governança para empresas que buscam empréstimos acima de R$ 30 milhões em instituições financeiras públicas.

O argumento é que a medida, válida por apenas um ano, facilitaria o acesso ao crédito para empresas médias, especialmente em um momento crucial para as obras do PAC.

A aprovação dos projetos demonstra a união do Congresso Nacional em prol do Rio Grande do Sul. As medidas visam agilizar o envio de recursos e garantir que os gaúchos recebam o apoio necessário para enfrentar os desafios da reconstrução.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.