Taxa das blusinhas aprovada: Importações até US$ 50 agora com 20% de imposto

Na terça-feira (11), os deputados federais finalizaram a votação do Projeto de Lei (PL) que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50 e cria incentivos para a produção de veículos menos poluentes, conhecido como Projeto Mover. O PL 914/24 foi aprovado com 380 votos a favor e 26 contra, e agora segue para a sanção presidencial.

A Câmara dos Deputados manteve 11 emendas feitas pelo Senado, incluindo a remoção de exigências de conteúdo local para empresas de exploração de petróleo e a retirada de incentivos à produção de bicicletas.

📲 Junte-se ao canal de notícias do JC Concursos no WhatsApp

Inicialmente proposto pelo governo federal, o projeto prevê a destinação de R$ 19,3 bilhões em incentivos ao longo de cinco anos, além de reduções tributárias para pesquisa, desenvolvimento de tecnologias e fabricação de veículos com menor emissão de gases de efeito estufa, que contribuem para o aquecimento global e mudanças climáticas.

O deputado Átila Lira (PP-PI), relator do projeto, afirmou que as emendas do Senado aprimoraram o texto. “Com o programa Mover e o fim da isenção para pequenas compras internacionais, incentivamos a produção nacional e promovemos o desenvolvimento tecnológico e ambiental, impactando positivamente a geração de emprego e renda no Brasil”, explicou.

O deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ) apoiou o projeto, mas ressaltou a necessidade de medidas mais rigorosas para combater o aquecimento global. “É crucial que este plenário e a sociedade compreendam que, no contexto do capitalismo, não há solução para a crise climática. Incentivos e punições tributárias são insuficientes para resolver o colapso climático global, que já é uma realidade”, afirmou.

+ Serviços em alta: Crescimento de 0,5% em abril impulsiona retomada do setor

Durante a tramitação do Projeto Mover na Câmara, foi incluída a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (aproximadamente R$ 250), anteriormente isentas de imposto de importação. Para compras entre US$ 50 e US$ 3 mil (cerca de R$ 15 mil), o imposto será de 60%, com um desconto de US$ 20 sobre o valor do tributo.

O relator Átila Lira atendeu à demanda dos varejistas brasileiros, que se queixam da concorrência com empresas estrangeiras. Essas compras são comuns em sites internacionais, especialmente os do Sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein.

+ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.