Texto da PEC de auxílios aprovado no Senado é mantido por relator; o que falta para aprovação?

O texto da PEC de auxílios sociais aprovado no Senado é mantido pelo relator, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1, prevê o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano, Forte desistiu de fazer alterações para que a proposta possa ser acelerada. Afinal, o que falta para a aprovação? 

O deputado afirmou que optou por não realizar alterações no texto para que, assim, os pagamentos dos benefícios pudessem ser acelerados. “Diante das dificuldades e do estado de comoção social que estamos vivendo na questão da necessidade dos auxílios, o mais prudente é agilizar a votação”, afirmou em publicação da Agência Câmara. 

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Afinal, o que falta para a aprovação?

Para ser aprovada, a PEC de auxílios sociais precisa ser lido o relatório na comissão especial, que poderá acontecer ainda hoje o debate e a votação, para assim, levar a medida ao plenário da Câmara na próxima semana. Sendo aprovada na Câmara, o próximo passo é a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). 

“Vamos fazer a última audiência pública, vamos ler o relatório hoje e vamos fazer o debate. Estenderemos até quinta-feira, ou sexta, para concluir a votação. Vou cumprir minha tarefa, que é garantir o pagamento dos benefícios”, afirma o deputado. 

Caso o texto fosse aprovado com alterações na Câmara dos Deputados, ele teria que voltar ao Senado para uma nova análise. Em coletiva de imprensa com jornalistas, Forte reafirmou a intenção de dar seguimento à proposta. “Vou manter exatamente devido à urgência na votação”. 

O parlamentar ainda disse que estudou a inclusão de motoristas de aplicativo entre os beneficiários, mas, diante da dificuldade de mapear esses profissionais e o número desses trabalhadores, desistiu da ideia. 

No momento, a proposta está na comissão especial, junto com a PEC 15, a chamada PEC dos Biocombustíveis. À PEC 15 foi apensada a PEC 1, uma estratégia para acelerar a ida ao plenário da proposta relatada por Forte, uma vez que a PEC 15 já está tramitando na comissão especial.

Quais os benefícios sociais ofertados após a aprovação da PEC de auxílios?

O Planalto tem pressionado para que sejam aprovados os auxílios que serão pagos até o final de 2022, o que configura em uma estratégia do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) para brigar pela reeleição. O custo total do projeto, caso seja aprovado, chega a R$ 41,25 bilhões, a versão final do texto será apresentada hoje na Câmara. 

A PEC das Bondades eleva o Auxílio Brasil no valor mínimo de R$ 600 para as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza que já recebem o benefício. 

O aumento de R$ 200 no valor médio do benefício irá beneficiar cerca de 20 milhões de famílias. A previsão é a de que sejam pagas cinco parcelas no valor mínimo de R$ 600 até dezembro deste ano. 

No caso do vale-gás, o valor de R$ 53 passa para R$ 120, para 5,7 milhões de brasileiros. Os caminhoneiros terão direito a "bolsa-caminhoneiro", que dá um voucher de R$ 1 mil para amenizar os impactos da alta do diesel para motoristas autônomos. Os taxistas também serão beneficiados com o valor de R$ 300. 

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