MenuJC Concursos
Busca
Notícias | | Aulas Grátis | Provas anteriores | Simulados | Empregos | Brasil

Transporte gratuito em SP é estendido para novas comorbidades; veja quais

A medida contempla pessoas atendidas pelo Atende. O benefício de transporte gratuito em SP poderá ser vitalício para quem comprovar necessidade

Pedro Miranda* | redacao@jcconcursos.com.br
Publicado em 22/04/2022, às 18h05

O benefício de transporte gratuito em SP poderá ser vitalício para quem comprovar necessidade
O benefício de transporte gratuito em SP poderá ser vitalício para quem comprovar necessidade - Sidnei Santos/SPTrans
WhatsAppFacebookTwitterLinkedinGmail

Novas comorbidades serão beneficiadas pelo Projeto de Lei 15/2022. A medida contempla pessoas atendidas pelo Serviço de Atendimento Especial (Atende), programa voltado ao transporte gratuito em SP de pessoas que não possuem condições de mobilidade e acessibilidade autônoma aos meios de transporte convencionais.

De autoria do vereador Alfredinho (PT), o projeto ainda em tramitação na Câmara será consolidado através de laudos médicos e documentação comprobatória e/ou tratamento que demonstre comorbidades conforme especificado no PL. De acordo com o texto do projeto, o serviço Atende deve proporcionar aos seus usuários um atendimento vitalício para quem comprovar necessidade.

Além disso, em qualquer eventualidade, os pacientes com comorbidades listadas na proposta terão direito ao transporte público gratuito. Alfredinho explica ainda que “esta lei está sendo proposta para que as pessoas com alguns tipos de deficiência e em tratamento, tenham acesso à locomoção gratuita quando necessário”.

+++ Medida Provisória altera liberação de auxílio doença e aposentadoria por invalidez; veja mudanças

Confira quais comorbidades terão direito a transporte gratuito em SP

Na lista de comorbidades que devem ser contempladas com o benefício no Atende estão: transtornos do espectro autista; deficiência visual; deficiência motora; deficiência auditiva; paralisia cerebral; surdo-cegueira ou deficiência física e mobilidade altamente reduzida; Aids, câncer e Mal de Parkinson; hemodiálise, quimioterapia, radioterapia.

O projeto também contempla a inclusão no Atende de pessoas com quaisquer tipos de distúrbios psíquicos, tais como TOC (Transtorno Obsessivo Compulsivo); demência; esquizofrenia; transtorno bipolar; transtorno de ansiedade; depressão e transtorno de personalidade borderline.

O vereador Alfredinho ressaltou que a “locomoção em nosso meio social é de extrema importância, é indispensável para a sobrevivência humana, e que em nosso país e ao redor do mundo ainda existem diversas famílias que não tem acesso aos meios básicos de transporte”.

*Estagiário sob supervisão do jornalista Jean Albuquerque

+++ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Siga o JC Concursos no Google News e acompanhe nossos destaquesSociedadeBrasil
Voltar ao topo

+Mais Lidas

JC Concursos, o seu Jornal dos Concursos de sempre. Imparcial, independente, completo.