Turismo em alta: Governo Federal ZERA imposto de passagens aéreas até 2026

Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.592/23, que traz uma série de benefícios para o setor de aviação e visa reduzir os custos operacionais das companhias aéreas. A norma, originada da Medida Provisória 1147/22, aprovada na Câmara dos Deputados em abril, zera imposto federais sobre as receitas com passagens aéreas e demais serviços do transporte aéreo de passageiros até 2026.

A lei zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros por quatro anos, no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026. Com essa medida, as empresas não pagarão esses tributos e também não poderão usufruir de créditos relacionados a eles.

Segundo estimativas do governo, a isenção fiscal terá um impacto fiscal de R$ 505,82 milhões em 2023, valor que já foi incorporado ao Orçamento em vigor. Para os anos seguintes, a soma chegará a mais de R$ 1,09 bilhão.

O presidente Lula vetou os artigos que destinavam 5% da contribuição ao Serviço Social do Comércio (Sesc) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). O argumento utilizado foi o possível prejuízo para os serviços sociais relevantes prestados pelas entidades do Sistema S, mas a decisão de veto será analisada pelos deputados e senadores em uma sessão conjunta do Congresso Nacional a ser marcada.

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Queda no preço do combustível

Além de zerar imposto para ganhos com passagens aéreas, a redução do preço do querosene de aviação (QAV) também vem sendo uma prioridade do governo federal. A Petrobrás divulgou que o QAV teve uma redução de 35% ao longo de 2023, sendo que no último mês o combustível registrou uma queda de 12,6%, marcando o quarto mês consecutivo de diminuição. Esse valor representa mais de um terço dos custos totais das companhias aéreas, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, comemorou a redução no preço do QAV, afirmando que ela caminha para uma aviação mais acessível e economicamente viável. A ministra ressaltou o compromisso do governo em democratizar o acesso à aviação civil, conectando diferentes regiões e impulsionando o turismo e o desenvolvimento econômico.

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Essas medidas visam auxiliar na recuperação das companhias aéreas, mitigar os impactos negativos causados pela pandemia da covid-19, evitar o aumento dos preços das passagens aéreas, manter empregos e atrair novas empresas do setor para operar no Brasil, aumentando a competitividade e gerando mais oportunidades de trabalho. O fortalecimento do setor aéreo e o barateamento das passagens aéreas são prioridades do governo e do Ministério do Turismo.

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Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em produção estratégica de conteúdo. Com mais de 10 anos de atuação na área, acumula experiência em redação de jornal online e assessoria de imprensa. Em 2018, quando atuava na agência FSB Comunicação, recebeu com sua equipe o prêmio internacional de melhor campanha em mídia social da América Latina, concedido pelo grupo Holmes Report. Também é advogada. No JC, escreve para as editorias de Sociedade e Concursos.