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Vai prestar o Concurso Funai? Porte de arma de fogo para servidores é aprovado

Após um servidor da Funai ser baleado neste mês, o Senado aprovou o porte de arma de fogo para os agentes da fundação. Edital do Concurso Funai já tem data para ser publicado

Pessoa empunha arma de fogo
Pessoa empunha arma de fogo - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 15/12/2023, às 08h33 - Atualizado às 14h39

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Vai prestar o concurso Funai? A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.326/2022, que autoriza o porte de arma de fogo para servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que atuam em atividades de fiscalização. A proposta, que busca garantir a segurança dos agentes em territórios indígenas de maior risco, será analisada por mais duas comissões da Casa.

A discussão sobre o porte de arma ganhou destaque após o trágico Caso Dom e Bruno, no qual o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados em uma emboscada na Terra Indígena Vale do Javari, em junho de 2022.

Este incidente evidenciou a vulnerabilidade de indigenistas e ambientalistas em determinadas regiões, como na Terra Indígena Apyterewa, considerada prioritária para o processo de desintrusão pelo governo federal.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator da matéria, ressaltou que a autorização para o porte de arma está condicionada à comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio de armas de fogo.

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Defesa territorial e apoio indígena

O presidente da Associação do Povo Indígena Zoró (Apiz), Alexandre Xiwekalikit Zoró, expressou seu apoio ao uso de armas pelos agentes da Funai. Ele destaca a necessidade de segurança diante de invasores, incluindo madeireiros, na Terra Indígena Zoró, situada nos limites do município de Rondolândia (MT).

A comunidade zoró pangyjej enfrenta ameaças desde a inauguração da Rodovia Cuiabá-Porto Velho em 1961, facilitando a chegada de agropecuárias e posseiros em seu território.

Em entrevista à Agência Brasil, o servidor Felipe Vasconcelos, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), também defendeu o porte de armas para fiscais da Funai. Vasconcelos, que atuou por cerca de um ano como fiscal da Funai, ressaltou a importância do porte de arma diante dos perigos em regiões como o Acre, onde os rios são rotas de tráfico internacional de drogas.

Por meio de nota, a fundação reiterou os pré-requisitos para a concessão do porte de arma, destacando que a modificação legislativa proposta na Comissão de Segurança Pública se aplica aos servidores da Funai em atividades de fiscalização e segue os requisitos do Estatuto do Desarmamento.

Recente incidente: servidor baleado

Um servidor da Funai foi baleado em 4 de dezembro durante a Operação de Desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, no Pará, reforçando a necessidade de medidas para garantir a segurança dos servidores em campo. A Funai informou que acompanha a investigação e garante apoio ao servidor ferido para que ele se recupere prontamente.

A operação busca garantir a posse plena do território pelos indígenas mediante a retirada de não indígenas que ocupam irregularmente a área. As terras estão localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio, no Pará. Cerca de 2.500 indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, distribuídos em 51 aldeias, vivem nelas.

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Novo concurso Funai: expectativas e desafios

Um novo concurso público para a Funai está prestes a sair do papel. Portaria do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, publicada em 2 de maio de 2023, autoriza a abertura de 502 vagas, sendo 152 para o cargo de nível médio de agente em indigenismo e as demais para funções de nível superior em diversas áreas:

  • administrador (26)
  • antropólogo (26)
  • arquiteto (1)
  • arquivista (1)
  • assistente social (21)
  • bibliotecário (6)
  • contador (12)
  • economista (24)
  • engenheiro (20)
  • engenheiro agrônomo (31)
  • engenheiro florestal (2)
  • estatístico (1)
  • geógrafo (4)
  • indigenista especializado (152)
  • psicólogo (6)
  • sociólogo (12)
  • técnico em assuntos educacionais (2)
  • técnico em comunicação social (10)

As remunerações iniciais variam de R$ 5.349,07 a R$ 6.420,87, e o edital de abertura está previsto para ser publicado em 10 de janeiro, conforme novo cronograma divulgado nesta quinta (14). O concurso Funai faz parte do Concurso Nacional Unificado e tem a Fundação Cesgranrio como banca organizadora.

As inscrições serão abertas em 19 de janeiro de 2024 e as provas serão aplicadas em 217 cidades do país em 5 de maio. As datas foram acordadas pelo ministério e a Cesgranrio, empresa vencedora do certame, a fim de garantir tempo suficiente para elaboração das provas.

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Funai tem 56 anos

Fundada pela Lei nº 5.371 em 5 de dezembro de 1967, a Funai completou 56 anos recentemente. Com a missão de proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil, a Funai agora integra a estrutura do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), antes vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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