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Vale a pena fazer o saque aniversário do FGTS ou é melhor deixar rendendo na conta?

O saque aniversário do FGTS permite que trabalhador resgate parte dos seus recursos no fundo pelo menos uma vez por ano

Vale a pena fazer o saque aniversário do FGTS ou é melhor deixar rendendo na conta?
Agência Brasil
Victor Meira

Victor Meira

victor@jcconcursos.com.br

Publicado em 22/03/2023, às 22h41

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O saque aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é uma oportunidade para resgatar parte do dinheiro alocado no fundo. O trabalhador pode sacar até 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador mais uma parcela adicional. 

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já comentou em mais de uma oportunidade que deseja encerrar com o saque aniversário do FGTS porque ele tem a função de acumular um fundo de emergência para o trabalhador para que ele possa usufruir destes recursos em momentos de desemprego ou nas situações descritas pela legislação.

Diante deste dilema, o JC Concursos explica como funciona os rendimentos do FGTS em seu fundo para você avaliar se vale a pena ou não fazer o saque aniversário do FGTS.

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O que é o saque aniversário do FGTS?

Antes de tudo é preciso explicar o que é o saque aniversário do FGTS, que foi instituído pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é uma modalidade em que o trabalhador pode sacar uma parte do saldo da conta do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário, durante um período determinado. 

O valor do saque aniversário é calculado com base em uma tabela de alíquotas, que varia de acordo com o saldo da conta do FGTS, sendo que quanto maior o saldo, menor a alíquota. 

O valor mínimo a ser sacado é de R$ 100,00, enquanto o máximo varia de acordo com o saldo do trabalhador. Confira a abaixo a tabela de valores:

Limite das Faixas de Saldo (Em RS)AlíquotaParcela Adicional (Em R$)
de 00,01 até 500,0050%-
de 500,01 até 1.000,0040%50,00
de 1.000,01 até 5.000,0030%150,00
de 5.000,01 até 10.000,0020%650,00
de 10.000,01 até 15.000,0015%1.150,00
de 15.000,01 até 20.000,0010%1.900,00
Acima de 20.000,005%2.900,00

Por exemplo, o trabalhador que tem R$ 1 mil no FGTS pode receber de Saque-Aniversário R$ 400,00 (alíquota de 40%) acrescido de R$ 50,00 (parcela adicional), totalizando R$ 450,00.

Além disso, é importante lembrar que, ao aderir ao saque-aniversário, o trabalhador perde o direito de sacar o saldo total da conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas o direito à multa rescisória de 40%.

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Como funciona o lucro do FGTS? 

Os trabalhadores recebem o lucro do FGTS como uma forma de preservar o valor do dinheiro dos beneficiários contra a inflação. A cada mês, os montantes são ajustados com base na taxa referencial (TR), que, em 2022, atingiu 5,83%, superando a taxa de correção das poupanças em 2021, que foi de 2,99%.

Ademais, a TR foi maior do que o Certificado de Depósito Interbancário (CDI) acumulado no período. Além dos juros mensais, o lucro do FGTS também é atualizado com uma correção anual de 3%.

Para o Estadão, o advogado Lucas Braga, especialista em Direito Tributário, Previdenciário e Empresarial, afirmou que o lucro do FGTS existe porque o fundo empresta dinheiro com juros para  financiar obras, como rodovias, ferrovias, geração de energia, saneamento e habitação. Como o fundo não é de uma empresa, não tem fins lucrativos, então o resultado é distribuído aos trabalhadores.

Caso deseje saber o total do lucro depositado em sua conta, basta realizar a multiplicação do saldo total existente no fim do ano anterior por 0,0275. Dessa forma, para um trabalhador que possuía um saldo de R$ 100, o montante recebido será de R$ 2,75. Já aqueles que possuíam um saldo de R$ 1.000 receberão o valor de R$ 27,50, enquanto aqueles que possuíam um saldo de R$ 5.000 receberão R$ 137,50, e assim sucessivamente.

Ressalta-se que os lucros são depositados em todas as contas do FGTS, tanto nas ativas, correspondentes ao emprego atual do trabalhador, quanto nas contas inativas, de empregos anteriores.

Afinal de contas, vale a pena sacar o FGTS?

O dinheiro não fica apenas parado no fundo do FGTS. Ele é atualizado mensalmente e recebe juros por emprestar dinheiro para o financiamento de outras atividades. Então, você não precisa se preocupar sobre o rendimento. 

A recomendação é manter o dinheiro parado por lá. Afinal de contas, quem realiza o saque aniversário do FGTS não tem direito ao resgate completo do fundo no momento da demissão. 

Agora, se você tiver alguma emergência e precisar do dinheiro, faça o saque para resolver o problema. De qualquer forma, fica a seu critério fazer o saque aniversário do FGTS.

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