Você sabia? Mesmo quem nunca trabalhou tem direito à aposentadoria do INSS

Mulheres que nunca trabalharam fora, de maneira formal, têm direito à aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Isso mesmo. Não é apenas o trabalhador com carteira assinada que consegue se aposentar após anos de atividade laboral.

Ainda que não recebam renda, mulheres que se dedicam exclusivamente ao cuidado do lar podem obter o benefício mensal da Previdência Social. Para isso, precisam contribuir como seguradas facultativas para o INSS. Desta forma, estarão aptas a receber não apenas a aposentadoria, mas também outros benefícios sociais:

• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por incapacidade permanente;
• Auxílio por incapacidade temporária;
• Auxílio-reclusão;
• Salário-maternidade; e
• Pensão por morte.

Aposentadoria para dona de casa: requisitos

Os requisitos para se enquadrar nesse caso são: dedicar-se exclusivamente ao trabalho doméstico em sua residência (ser dona de casa); não ter renda própria de nenhum tipo (incluindo aluguel, pensão alimentícia, pensão por morte, entre outros valores); e ter renda familiar de até dois salários mínimos.

Além disso, é preciso também estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com todos os dados atualizados – o que deve ser feito a cada dois anos. Para se inscrever no CadÚnico, a interessada precisa ir ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da cidade em que mora.

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Como contribuir com o INSS?

A contribuição deve ser realizada por meio da Guia da Previdência Social, que pode ser gerada a partir do site Meu INSS, clicando em Emitir Guia de Pagamento (GPS), ou pelo portal Gov.br.

Quem preferir, pode comprar um carnê em uma papelaria e contribuir por meio do código de pagamento 1929. Caso queira efetuar o recolhimento a cada três meses, o código será o 1937. O pagamento pode ser feito nos bancos ou nas casas lotéricas.

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Quem pode se aposentar em 2023?

A idade mínima para aposentadoria das mulheres é de 62 anos em 2023 e é preciso ter contribuído pelo tempo mínimo de 15 anos para conseguir a aposentadoria como segurada facultativa.

Passado o tempo de contribuição e atingida a idade mínima, a interessada pode dar entrada no pedido de aposentadoria do INSS, sem sair de casa. A requisição é aceita pela internet, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, sem precisar sair de casa. Quem preferir, pode ir direto a uma agência da Previdência Social.

No app, siga o passo a passo indicado abaixo:

• Acesse o portal do Meu INSS;
• Faça login no sistema, escolha a opção Agendamentos/Requerimentos, Clique em “novo requerimento”;
• Digite no campo “pesquisar” a palavra “aposentadoria” e selecione o serviço desejado;
• Acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção Agendamentos/Requerimentos.

Quanto recebe um aposentado em 2023?

O valor da aposentadoria varia de acordo com o salário recebido ao longo da vida e do valor e quantidade de contribuições realizadas. Neste ano, o teto do INSS subiu cerca de R$ 400 e passou de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49. Esse é o valor máximo que é pago aos aposentados.

O acréscimo partiu da definição do novo salário mínimo nacional, que aumentou para R$ 1.320,00. Portanto, o reajuste previdenciário foi de 8,91%. Para receber um salário mínimo de aposentadoria, a dona de casa de baixa renda deve contribuir com o valor que corresponde a 5% do piso nacional.

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Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em produção estratégica de conteúdo. Com mais de 10 anos de atuação na área, acumula experiência em redação de jornal online e assessoria de imprensa. Em 2018, quando atuava na agência FSB Comunicação, recebeu com sua equipe o prêmio internacional de melhor campanha em mídia social da América Latina, concedido pelo grupo Holmes Report. Também é advogada. No JC, escreve para as editorias de Sociedade e Concursos.