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Você sabia? Mesmo quem nunca trabalhou tem direito à aposentadoria do INSS

Não é apenas o trabalhador com carteira assinada que tem direito à aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Pedido pode ser feito online

Pessoa segura várias notas de cem reais ao lado de calendário
Pessoa segura várias notas de cem reais ao lado de calendário - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 14/09/2023, às 20h06

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Mulheres que nunca trabalharam fora, de maneira formal, têm direito à aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Isso mesmo. Não é apenas o trabalhador com carteira assinada que consegue se aposentar após anos de atividade laboral.

Ainda que não recebam renda, mulheres que se dedicam exclusivamente ao cuidado do lar podem obter o benefício mensal da Previdência Social. Para isso, precisam contribuir como seguradas facultativas para o INSS. Desta forma, estarão aptas a receber não apenas a aposentadoria, mas também outros benefícios sociais:

  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria por incapacidade permanente;
  • Auxílio por incapacidade temporária;
  • Auxílio-reclusão;
  • Salário-maternidade; e
  • Pensão por morte.

Aposentadoria para dona de casa: requisitos

Os requisitos para se enquadrar nesse caso são: dedicar-se exclusivamente ao trabalho doméstico em sua residência (ser dona de casa); não ter renda própria de nenhum tipo (incluindo aluguel, pensão alimentícia, pensão por morte, entre outros valores); e ter renda familiar de até dois salários mínimos.

Além disso, é preciso também estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com todos os dados atualizados – o que deve ser feito a cada dois anos. Para se inscrever no CadÚnico, a interessada precisa ir ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da cidade em que mora.

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Como contribuir com o INSS?

A contribuição deve ser realizada por meio da Guia da Previdência Social, que pode ser gerada a partir do site Meu INSS, clicando em Emitir Guia de Pagamento (GPS), ou pelo portal Gov.br.

Quem preferir, pode comprar um carnê em uma papelaria e contribuir por meio do código de pagamento 1929. Caso queira efetuar o recolhimento a cada três meses, o código será o 1937. O pagamento pode ser feito nos bancos ou nas casas lotéricas.

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Quem pode se aposentar em 2023?

A idade mínima para aposentadoria das mulheres é de 62 anos em 2023 e é preciso ter contribuído pelo tempo mínimo de 15 anos para conseguir a aposentadoria como segurada facultativa.

Passado o tempo de contribuição e atingida a idade mínima, a interessada pode dar entrada no pedido de aposentadoria do INSS, sem sair de casa. A requisição é aceita pela internet, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, sem precisar sair de casa. Quem preferir, pode ir direto a uma agência da Previdência Social.

No app, siga o passo a passo indicado abaixo:

  • Acesse o portal do Meu INSS;
  • Faça login no sistema, escolha a opção Agendamentos/Requerimentos, Clique em “novo requerimento”;
  • Digite no campo “pesquisar” a palavra “aposentadoria” e selecione o serviço desejado;
  • Acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção Agendamentos/Requerimentos.

Quanto recebe um aposentado em 2023?

O valor da aposentadoria varia de acordo com o salário recebido ao longo da vida e do valor e quantidade de contribuições realizadas. Neste ano, o teto do INSS subiu cerca de R$ 400 e passou de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49. Esse é o valor máximo que é pago aos aposentados.

O acréscimo partiu da definição do novo salário mínimo nacional, que aumentou para R$ 1.320,00. Portanto, o reajuste previdenciário foi de 8,91%. Para receber um salário mínimo de aposentadoria, a dona de casa de baixa renda deve contribuir com o valor que corresponde a 5% do piso nacional.

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