Em declaração para a imprensa, Bolsonaro disse que novos concursos poderão ser autorizados, de acordo com as necessidades
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br
Publicado em 17/02/2020, às 14h53
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, que novos concursos públicos federais poderão eventualmente ser autorizados, de acordo com as necessidades. “Os concursos públicos .. vamos fazer só os essenciais. Essa é que é a ideia”, disse para a imprensa, na porta do Palácio da Alvorada.
O presidente ressaltou que a equipe econômica do governo deve analisar os pedidos de novos concursos que efetivamente sejam necessários para o funcionamento da máquina pública. “Tem concursos que foram feitos no passado que nós demos prosseguimento agora, Policia Rodoviária Federal, Polícia Federal. Se tiver necessidade, a gente vai abrir concurso. Mas não podemos ser irresponsáveis. Abrir concursos que poderão ser desnecessários”
A afirmação vai de encontro a uma declaração feita na última semana pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, que disse que novos concursos públicos na esfera federal somente poderão ser efetivamente autorizados após a reforma administrativa, cujo texto deve ser apresentados em breve para o Congresso Nacional.
Um dos principais pontos da reforma diz respeito à estabilidade do servidor público. O Ministério da Economia pretende estabelecer prazos diferenciados por carreiras para que seja garantida a estabilidade. Porém, isto não deve contar para as chamadas carreiras típicas de estado, como policiais, professores e fiscais, bem como para os servidores já em atividade no funcionalismo, como um todo.
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De acordo com o ministro da economia, a intenção é de que os novos aprovados em concursos públicos sejam submetidos por “filtros de meritocracia”. No caso, por exemplo, dos policiais federais, os servidores deverão trabalhar de três a quatro anos para atingir a estabilidade. Já na área administrativa poderão ser necessários de 10 a 15 anos para a efetivação.
Outras mudanças em pauta são a redução do número de carreiras do Executivo de 117 para aproximadamente 30, alterações nas tabelas de remuneração para que fiquem mais próximas ao setor privado, reestruturação das progressões para que o servidor somente atinja o teto salarial em final de carreira, extinguir a progressão automática por tempo de serviço e maior rigor na fase de estágio probatório.
No entanto, de acordo com o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, para algumas carreiras não deve haver alterações em termos de estabilidade, que deverá ser concedida “apenas a carreiras consideradas sensíveis ou sujeitas a pressões, como auditores fiscais, auditores do trabalho e diplomatas. Funções de caráter instrumental e administrativo perderiam esse direito (de estabilidade garantida)”.
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