Governo federal extingue 27,5 mil cargos efetivos

De acordo com o Governo Bolsonaro, a medida anunciada evita contratações desnecessárias e desperdício de recursos

Leandro Cesaroni | leandro@jcconcursos.com.br
Publicado em 23/12/2019, às 15h25 - Atualizado às 15h30

Esplanada dos ministérios
Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O governo federal extinguiu mais de 27.500 cargos efetivos do seu quadro de pessoal para organizar a estrutura de carreiras. Entre os cargos extintos pelo Decreto nº 10.185, publicado na última sexta-feira (20) no Diário Oficial da União, estão o de mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro. O Ministério da Economia informou que analisou cerca de 500 mil cargos para “identificar aqueles que não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal”.

“O objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas”, disse o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, em nota.

De acordo com o ministério, a maior parte das atribuições dos cargos que estão sendo extintos podem ser supridas de outras maneiras, como a descentralização para outros entes da federação e a contratação indireta de serviços (terceirização).

Levantamento da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) mostrou que do total de cargos que serão extintos, 14.227 já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente. Ainda existem 13.384 cargos ocupados. Neste caso, a extinção ocorrerá quando essas pessoas se aposentarem. “É importante deixar claro que o servidor que ocupa um cargo “em extinção” não é afetado, nada muda para a pessoa”, explica Lenhart.

Ministério da Saúde

O órgão mais impactado pela medida será o Ministério da Saúde. Na pasta ocorrerá a redução de 22.476 cargos, o que representa cerca de 81% do total de cargos extintos. Apenas no cargo de Agente de Saúde Pública serão extintos 10.661 cargos.

“Isso não terá repercussão no âmbito do Ministério da Saúde e se deve, em grande parte, à extinção de cargos de natureza operacional no combate e controle de endemias e de cargos vagos de unidades hospitalares, que hoje já são de competência de outros entes federativos”, afirma o secretário.

Vedação de concurso

A medida veda, ainda, a abertura de concurso público para cargos existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino. A vedação abarca cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de suas instituições federais de ensino, o que representa 68 denominações de cargos.

De acordo com Wagner Lenhart, o decreto não coloca tais cargos em extinção, apenas veda a realização de novos concursos ou o provimento adicional além das vagas previstas nos editais vigentes, garantindo a continuidade dos concursos em andamento.

Decretos

Esta é a terceira vez que o governo edita decretos para extinguir cargos obsoletos, diz o ministério. Em 2018, foi publicado o Decreto nº 9.262, que extinguiu mais de 60 mil cargos. Já em abril de 2019, o governo realizou outro movimento de adequação da força de trabalho e publicou o Decreto nº 9.754, que promoveu a extinção de outros 13 mil cargos.

Cargos extintos

Advocacia-Geral da União

  • Administrador
  • Bibliotecário-documentalista
  • Engenheiro agrônomo
  • Publicitário
  • Técnico em assuntos educacionais
  • Técnico em contabilidade
  • Técnico em secretariado

Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho

  • Agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal
  • Agente de saúde pública
  • Auxiliar de laboratório
  • Auxiliar de saneamento
  • Cartógrafo
  • Desenhista
  • Guarda de endemias
  • Laboratorista
  • Microscopista
  • Técnico em cartografia

Carreira do Seguro Social

  • Auxiliar de enfermagem
  • Desenhista
  • Técnico de serviços diversos

Comando da Marinha

  • Técnico federal de Finanças e Controle

Fundação Nacional de Saúde (Funasa)

  • Administrador
  • Arquiteto
  • Assistente social
  • Economista
  • Enfermeiro
  • Enfermeiro
  • Farmacêutico
  • Farmacêutico bioquímico
  • Nutricionista
  • Odontólogo
  • Psicólogo
  • Técnico de laboratório
  • Terapeuta ocupacional

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

  • Administrador
  • Arquiteto
  • Auxiliar técnico
  • Enfermeiro
  • Fotógrafo
  • Odontólogo – 40 horas
  • Psicólogo

Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)

  • Auxiliar institucional 1

Ministério da Agricultura

  • Agente de inspeção sanitária
  • Auxiliar de laboratório

Ministério da Cidadania

  • Assistente social
  • Professor ensino básico-tecnológico
  • Psicólogo

Ministério da Fazenda (hoje Ministério da Economia)

  • Agente de serviços de engenharia
  • Analista de sistemas

Ministério da Infraestrutura

  • Técnico federal de Finanças e Controle

Ministério da Saúde

  • Arquivista
  • Assistente social
  • Auxiliar de higiene dental
  • Enfermeiro
  • Farmacêutico
  • Farmacêutico bioquímico
  • Fisioterapeuta
  • Fonoaudiólogo
  • Nutricionista
  • Odontólogo – 30 horas
  • Odontólogo – 40 horas
  • Psicólogo
  • Técnico de laboratório
  • Técnico em assuntos educacionais
  • Técnico em radiologia
  • Técnico em radiologia 24 horas
  • Técnico federal de Finanças e Controle
  • Terapeuta ocupacional

Pessoal técnico-administrativo das Instituições Federais de Ensino

  • Operador de radiotelecomunicações
  • Técnico em eletricidade
  • Técnico em móveis e esquadrias

Pessoal técnico marítimo das Instituições Federais de Ensino

  • Contramestre fluvial
  • Contramestre marítimo

Plano de carreira dos cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário

  • Analista de sistemas
  • Desenhista
  • Técnico agrícola

Plano de carreiras dos cargos técnico-administrativos em educação

  • Afinador de instrumentos musicais
  • Auxiliar de creche
  • Auxiliar de enfermagem – 30 horas
  • Camareiro de espetáculo
  • Contrarregra
  • Costureiro de espetáculo-cenário
  • Cozinheiro de embarcações
  • Datilógrafo de textos gráficos
  • Detonador
  • Discotecário
  • Fotogravador
  • Guarda florestal
  • Impositor
  • Linotipista
  • Locutor – 25 horas
  • Marinheiro de máquinas
  • Marinheiro fluvial de máquinas
  • Mateiro
  • Mecânico apoio marítimo
  • Mecânico de montagem e manutenção
  • Mestre de embarcações de pequeno porte
  • Montador cinematográfico
  • Operador de caldeira
  • Operador de central hidrelétrica
  • Operador de máquinas fotocompositoras
  • Revisor de provas tipográficas
  • Segundo condutor
  • Seringueiro
  • Técnico de laboratório – dl 1445-76
  • Técnico em aerofotogrametria
  • Técnico em cartografia
  • Técnico em curtume e tanagem
  • Técnico em economia doméstica
  • Técnico em educação física
  • Técnico em eletroeletrônica
  • Técnico em enfermagem do trabalho
  • Técnico em enologia
  • Técnico em estrada
  • Técnico em microfilmagem
  • Técnico em ortóptica
  • Técnico em reabilitação ou fisioterapia
  • Técnico em saneamento
  • Telefonista – 30 horas
  • Visitador sanitário

Plano de Classificação de Cargos

  • Auxiliar operacional de agropecuária

Plano especial de cargos da Cultura

  • Assistente de secretaria 1

Sistema de pessoal civil da administração federal

  • Administrador
  • Assistente de Laboratório
  • Assistente social
  • Assistente social
  • Enfermeiro
  • Enfermeiro-área
  • Farmacêutico
  • Farmacêutico bioquímico
  • Fisioterapeuta
  • Nutricionista
  • Odontólogo – 30 horas
  • Psicólogo
  • Técnico de laboratório
  • Técnico em Assuntos Educacionais
  • Técnico em Radiologia

Concursos vedados em instituições de ensino federais:

  • Administrador de edifícios
  • Assistente de direção e produção
  • Assistente de tecnologia da informação
  • Assistente técnico de embarcações
  • Auxiliar de enfermagem
  • Cenotécnico
  • Confeccionador de instrumentos musicais
  • Coreógrafo
  • Desenhista técnico especializado
  • Diretor de artes cênicas
  • Diretor de fotografia
  • Diretor de produção
  • Editor de imagens
  • Editor de publicações
  • Instrumentador cirúrgico
  • Jornalista
  • Locutor
  • Mestre de edificações e infraestrutura
  • Músico-terapeuta
  • Operador de câmera de cinema e tv
  • Operador de luz
  • Operador de radiotelecomunicações
  • Programador de rádio e televisão
  • Programador visual
  • Publicitário
  • Redator
  • Regente
  • Relações publicas
  • Revisor de textos braille
  • Roteirista
  • Sanitarista
  • Taxidermista
  • Técnico de equipamento medico odontológico
  • Técnico em agrimensura
  • Técnico em alimentos e laticínios
  • Técnico em anatomia e necropsia
  • Técnico em artes gráficas
  • Técnico em audiovisual
  • Técnico em cinematografia
  • Técnico em edificações
  • Técnico em eletricidade
  • Técnico em eletromecânica
  • Técnico em eletrônica
  • Técnico em eletrotécnica
  • Técnico em estatística
  • Técnico em geologia
  • Técnico em herbário
  • Técnico em hidrologia
  • Técnico em higiene dental
  • Técnico em instrumentação
  • Técnico em manutenção de áudio vídeo
  • Técnico em mecânica
  • Técnico em metalurgia
  • Técnico em meteorologia
  • Técnico em mineração
  • Técnico em moveis e esquadrias
  • Técnico em musica
  • Técnico em nutrição e dietética
  • Técnico em ótica
  • Técnico em prótese dentária
  • Técnico em química
  • Técnico em restauração
  • Técnico em segurança do trabalho
  • Técnico em som
  • Técnico em telecomunicação
  • Técnico em telefonia
  • Tradutor intérprete de linguagem sinais
  • Transcritor de sistema braille

*com informação da Agência Brasil

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