64 pessoas vão responder por fraude em concurso

A Justiça Federal recebeu a denúncia e foram abertos oito processos contra 64 pessoas acusadas de participar de um esquema de fraude ao concurso de agente da Polícia Federal.

Redação
Publicado em 25/10/2010, às 16h10

O Ministério Público Federal em Santos (SP) ofereceu no final de setembro a segunda denúncia relativa às fraudes em concursos investigadas pela Operação Tormenta.

A Justiça Federal recebeu a denúncia e foram abertos oito processos contra 64 pessoas acusadas de participar de um esquema de fraude ao concurso de agente da Polícia Federal, realizado em 13 de setembro de 2009.

Um caderno de prova foi reproduzido pelo policial rodoviário federal Maurício Toshikatsu Iyda da sede do Núcleo de Operações Especiais (NOE), da 6ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal, em São Paulo, sem causar suspeitas, pois Iyda já havia trabalhado no local e, eventualmente, era destacado para consertar computadores na unidade.

No mesmo dia, provavelmente em Campinas, o policial entregou sua cópia aos líderes do esquema de fraude: o advogado Antonio de Lucca e psicopedagoga Mirtes Ferreira dos Santos. O “serviço” do policial foi uma retribuição ao advogado e sua companheira, pois Iyda se beneficiou da fraude no concurso da Anac de julho de 2009, no qual sua irmã e mais dois amigos se beneficiaram com respostas fornecidas pelo casal. A fraude no concurso da agência é alvo de outro inquérito da Operação Tormenta.

Antonio de Lucca e Mirtes Ferreira dos Santos pediram a correção da prova aos advogados Antonio Luiz Baptista Filho e Nilton Moreno. O gabarito foi preparado na véspera da prova e repassado no mesmo dia aos candidatos interessados, pelo casal e pelo filho deles, o microempresário Pedro de Lucca Filho, pelos advogados envolvidos e pelo comerciante Carlos Eduardo Ventura de Andrade.

Lucca e Mirtes ainda mantinham uma espécie de sociedade com outro grupo de fraudadores de concurso, formado pelo jornalista Antonio Carlos Vilela, o motorista Renato Albino, o agente da PF Márcio Luiz Lopes e o advogado Edgar Rikio Suenaga.

Depois de receber uma cópia do caderno de questões desviado de Lucca e Mirtes, Antonio Carlos Vilela contactava Suenaga, que corrigia a prova e produzia um gabarito diferente do que havia sido feito pelos advogados contratados pelo casal. Com as respostas em mãos, Vilela as repassava aos candidatos interessados, por meio de Renato Albino e do agente Lopes.

Além das 11 pessoas que lideravam o esquema, o MPF denunciou ainda 53 pessoas, todos candidatos que se beneficiaram dos gabaritos vendidos pela quadrilha por valores que oscilam de R$ 10 mil a R$ 100 mil. Desse total, chama a atenção que 23 são “homens da lei”. Entre os beneficiados, há 12 servidores da Polícia Civil de São Paulo, nove advogados, um PM e um oficial de promotoria. A grande maioria dos beneficiários é da Baixada Santista e da capital, mas há candidatos do interior de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Desmembramento - Na denúncia, para dar andamento mais célere ao processo, o MPF requereu o desmembramento desse caso em oito ações penais distintas, cada uma relacionada a uma cadeia de fatos interligados ao caso.

Todos os réus responderão também pelo crime de estelionato contra a União, pela prática de fraude para aprovação no concurso. A tipificação de estelionato é aplicável, pois a remuneração como agente da PF seria indevida, uma vez que fraudaram o concurso. Os candidatos aprovados no concurso e que efetivamente ingressaram na academia nacional de polícia responderão por estelionato consumado. Os candidatos que não passaram responderão na modalidade de tentativa de estelionato.

Entre os líderes da fraude o concurso da PF, Iyda responderá por peculato (furto praticado por servidor público), violação de sigilo funcional, quadrilha e corrupção passiva; Di Luca e Mirtes responderão pelos mesmos crimes, mas por corrupção ativa em vez de passiva. Lucca Filho, Baptista, Moreno, Andrade, Vilela, Albino, Lopes e Suenaga responderão por receptação, e quadrilha. Os 53 candidatos beneficiados pelo esquema responderão também pelo crime de receptação.

Com informações da Procuradoria da República em São Paulo

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