Porto Alegre RS forma comissão para concurso de fiscais

Novo concurso da prefeitura de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, contará com oportunidades para os cargos de auditor fiscal da fazenda municipal e auditor de controle interno, ambos com exigência de nível superior. Editais em breve

JC Concursos - Fernando Cezar Alves - Informe o Erro
Publicado: 24/01/2019 - 11:16

A Prefeitura de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, realizará novo concurso público, ainda em 2019, para preenchimento de vagas na área fiscal. Embora a oferta de vagas ainda não esteja definida, já está certo que a seleção será para os cargos de auditor fiscal da fazenda municipal e auditor de controle interno, ambos com exigência de nível superior para ingresso.

A expectativa é de que novas definições sobre o concurso sejam anunciadas em breve, uma vez que, no último dia 23 de janeiro, foi publicada, em diário oficial, a composição das respectivas bancas responsáveis pelas seleções. As remunerações iniciais também devem ser confirmadas, mas a expectativa é de que os editais sejam publicados ainda no primeiro semestre.

No caso de auditor fiscal, a comissão organizadora é composta pelos seguintes membros: Adriana dos Santos Caieron, Carolina da Costa Ferreira, Fernanda Ramineli, Alexandre Rodrigues de Andrade, Filipe Hipólito de Souza e João Marcelo Lopes Morales.

Para auditor de controle interno: Adriana dos Santos Caieron, Carolina da Costa Ferreira, Fernanda Ramineli, Bárbara Baum Vivian, Sandra Battistella e Vanderlei de Souza.

Atribuições

Cabe ao auditor fiscal executar privativamente a fiscalização, planejamento, programação, supervisão, coordenação, orientação e controle das atividades no âmbito da competência tributária municipal, conforme legislação em vigor.

Já no caso de auditor, as atividades correspondem a supervisionar, organizar e coordenar os serviços contábeis do município, elaborar análises contábeis da situação financeira, econômica e patrimonial, elaborar planos de contas e preparar normas de trabalho de contabilidade.


Último Concurso

O último concurso na área fiscal do município ocorreu em 2012, quando foram oferecidas 12 vagas para o cargo de agente fiscal da receita municipal e três de contador. A organizadora, na ocasião, foi a Fundação Escola Superior do Ministério do Rio Grande do Sul (FMP).
A partir de 2015, a carreira de contador passou a ser denominada de auditor de controle interno, enquanto o agente fiscal passou a ser auditor fiscal    

Para agente fiscal foram 160 questões, sendo 80 de conhecimentos gerais e 80 de conhecimentos específicos. Em conhecimentos gerais foram 20 de língua portuguesa, 20 de informática, dez de matemática e dez de estatística. Língua portuguesa e estatística contaram com peso um e as duas outras disciplinas, com peso dois. Em conhecimentos específicos foram 20 de direito constitucional e administrativo, 20 de direito tributário, 20 de legislação municipal e tributária municipal e 20 de contabilidade. Direito constitucional e administrativo teve peso um e as demais disciplinas, peso dois.

No caso de contador foram 90 questões, sendo 20 de conhecimentos gerais e 70 de conhecimentos específicos. Em conhecimentos gerais foram dez de língua portuguesa e dez de direito e legislação municipal, ambos com peso um. Em conhecimentos específicos,  25 de contabilidade pública, 20 de contabilidade geral, dez de matemática financeira e cinco de informática, todas com peso dois. 

Sobre Prefeitura Porto Alegre

O Brasil conta, hoje, com 5.570 prefeituras espalhadas por municípios dos 26 Estados do país, além do Distrito Federal. Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Uma prefeitura é a sede do poder executivo do município (semelhante à câmara municipal, em Portugal). Esta é comandada por um prefeito (nas cidades brasileiras e por um presidente de câmara nos municípios portugueses) e dividida em secretarias de governo, como educação, saúde ou meio ambiente. O termo prefeitura também pode designar o prédio onde está instalada a sede do governo municipal, também chamado de paço municipal onde geralmente se localiza o gabinete do prefeito. A instituição da prefeitura de seu encarregado maior, o "prefeito", é algo relativamente novo na história do Brasil. O poder hoje exercido pela prefeitura foi anteriormente exercido pela câmara municipal, pelo conselho de intendência e pela intendência municipal. As prefeituras são órgãos independentes, que não precisam de autorização por parte das administrações federal ou estaduais para realizarem seus concursos públicos, seja para preenchimento na própria sede ou em secretarias vinculadas à ela.

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