O corte afetou 12 programas da Saúde, Educação e Pesquisa e Tecnologia, que perderam verbas para o orçamento secreto. Confira a lista de programas afetados por Bolsonaro
O Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), autorizou o corte de verbas do Ministério da Saúde para reservar dinheiro ao orçamento secreto, em 2023. Segundo informações do Estadão, a tesourada atinge 12 programas da Saúde e representa a parcela de nada menos que R$3,3 bilhões de reais retirados da Saúde.
O corte bilionário promovido pelo governo federal foi identificado no boletim do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde e da associação filantrópica Umane. Foram identificados cortes que atingem também programas voltados à Pesquisa, Tecnologia e Inovação. Só no que diz respeito ao fomento de bolsas para residentes em medicina, com o “Pró-Residência Médica e em Área Multiprofissional”, foram retirados R$ 922 milhões.
Foram cortadas verbas que garantiam a compra, a produção e distribuição de medicamentos voltados ao tratamento de pessoas com HIV, como os antirretrovirais, além de doenças como hepatite e infecções sexualmente transmissíveis. Além disso, foram extraídos R$43 milhões do programa de Alimentação de Nutrição para a Saúde, mesmo com o país contando com mais de 33 milhões de pessoas passando fome.
Todo esse dinheiro retirado da população brasileira será utilizado pelo Presidente da República em emendas do orçamento secreto, verba usada em negociações políticas entre o presidente, deputados e senadores. Só durante esse segundo turno o governo promoveu um corte de 60% nas despesas da Saúde, segundo informações do Estadão.
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Implementação de Políticas de Promoção à Saúde e Atenção a Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) - R$ 3,8 milhões
Programa Médicos pelo Brasil - R$ 366 milhões
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - R$ 297 milhões
Alimentação e Nutrição para a Saúde - R$ 43 milhões
Educação e Formação em Saúde - R$ 76 milhões
Pró-Residência Médica e em Área Multiprofissional - R$ 922 milhões
Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saúde) - R$ 206 milhões
Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no SUS - R$ 26 milhões
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena e Estruturação de Unidades de Saúde e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) para Atendimento à População Indígena - R$ 910 milhões
Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica - R$ 10 milhões
Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento de HIV/AIDS, outras Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais Total - R$ 407 milhões
Implementação de Políticas para a Rede Cegonha e Implementação de Políticas para Rede de Atenção Materno Infantil - R$ 28 milhões
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A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) se estabelece pela soma de atores (movimentos sociais, profissionais da saúde, usuários e gestores das três esferas de governo) que contribuem para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). No artigo PNAB e o SUS: importância, diretrizes e muito mais, da Medcel você fica por dentro do assunto para estudar para a prova de Residência. Lá você também confere tudo sobre a área médica, como concursos, especialidades, títulos e notícias sobre a categoria. Aproveite!
*com informações do Estadão
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