Tudo Sobre Decisão

Especialistas são CONTRA decisão do STF, que LIBERA juízes de julgar causas de parentes

STF forma maioria para proferir decisão favorável que libera juízes para julgar causa de parentes; Especialistas criticam entendimento da Corte

Jean Albuquerque | Publicado em 21/08/2023, às 18h48

Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é permitido cobrar custas processuais extras caso o autor desista do processo; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 09/05/2023, às 16h43

Decisão de juiz de Roraima publicada nesta quarta-feira (3) autoriza penhora de 10% do salário de devedora para quitar de dívidas; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 04/05/2023, às 20h45

Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que salário de qualquer valor pode ser penhorado para o pagamento de dívidas; Saiba todos os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 27/04/2023, às 16h40

Juiz do Estado de São Paulo suspende CNH de mulher que não quitou dívidas; medida foi baseada em decisão recente do STF. Saiba todos os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 23/02/2023, às 20h41

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