Tudo Sobre STJ

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - JC Concursos Divulgação

Calouros podem pagar mais por mensalidade em faculdade privada, decide STJ

Decisão do STJ autoriza faculdades privadas a cobrarem mensalidades mais altas para calouros em relação aos veteranos; Saiba detalhes sobre o caso

Jean Albuquerque | Publicado em 13/05/2024, às 17h45

Médicos peritos federais reivindicam um reajuste salarial e a realização de novos concursos públicos - Divulgação/JC Concursos

Liminar do STJ estabelece limites para greve de peritos médicos federais

Decisão visa garantir o funcionamento das atividades. Médicos peritos federais reivindicam um reajuste salarial e a realização de novos concursos públicos

Pedro Miranda | Publicado em 31/01/2024, às 19h19

Mulher segura cartões de administradoras de planos de saúde - Divulgação JC Concursos

STJ dá vitória a consumidores endividados que buscam planos de saúde

Planos de saúde não podem negar a contratação de clientes com o nome negativado em órgãos de proteção de crédito, decisão do STJ. Saiba detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 18/01/2024, às 12h40

Além da cirurgia, STJ manteve indenização de R$ 20 mil a ser paga pela Unimed de Uberaba - Canva/JC Concursos

Decisão do STJ: planos de saúde devem cobrir cirurgias de mudança de sexo

Decisão favoreceu mulhr residente em Uberaba, e reforçou entendimentos judiciais anteriores. Além da cirurgia, STJ manteve indenização de R$ 20 mil a ser paga pela Unimed

Pedro Miranda | Publicado em 05/12/2023, às 12h01

Um juíz bate o martelo - Divulgação JC Concursos

STJ decide que filhos podem ser testemunhas na separação dos pais

Terceira turma do STJ decide por unanimidade que filhos comuns de um casal não estão impedidos de ser testemunhas no processo de divórcio dos pais

Jean Albuquerque | Publicado em 06/07/2023, às 15h46

Canabidiol é um dos mais de 100 compostos químicos encontrados na planta de cannabis - Divulgação/JC Concursos

STJ permite fornecimento de medicamento à base de canabidiol a paciente em Pernambuco

Descobertas promissoras apontam para seu potencial terapêutico em várias condições médicas. Liberação foi condicionada à prescrição médica, que deve indicar a dosagem e o tempo de uso

Pedro Miranda | Publicado em 17/05/2023, às 21h38

Juiz batendo o martelo - JC Concursos Divulgação

Custas processuais: STJ reforça CONDIÇÃO para não haver cobrança

Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é permitido cobrar custas processuais extras caso o autor desista do processo; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 09/05/2023, às 16h43

Notas de dinheiro - Canva - Salário penhorado para pagamento de dívidas

Juiz determina penhora de 10% do salário de devedora para quitar dívida

Decisão de juiz de Roraima publicada nesta quarta-feira (3) autoriza penhora de 10% do salário de devedora para quitar de dívidas; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 04/05/2023, às 20h45

Juiz batendo o martelo - Divulgação JC Concursos

Salário de qualquer valor penhorado para pagar dívidas? Veja decisão do STJ

Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que salário de qualquer valor pode ser penhorado para o pagamento de dívidas; Saiba todos os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 27/04/2023, às 16h40

Decisão do STJ cria precedente para defesa dos direito das mulheres em situações de aborto - Divulgação/JC Concursos

Decisão do STJ pode ajudar a orientar juízes e profissionais de saúde sobre casos de aborto

A decisão foi tomada após ação judicial contra mulher que procurou atendimento médico depois de tomar medicamentos abortivos. Saiba mais sobre a decisão

Pedro Miranda | Publicado em 20/03/2023, às 18h32 - Atualizado às 18h47