Guilherme Boulos (PSOL/SP) prometeu por meio de uma Medida Provisória (MP) avançar para o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem. Saiba mais
Jean Albuquerque Publicado em 13/03/2023, às 14h37
Os profissionais da saúde ganharam mais um grande aliado na briga pelo Piso Salarial de Enfermagem na Câmara dos Deputados. Se trata do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL/SP), que promete valorizar a categoria, por meio de uma Medida Provisória (MP) que possa garantir a aplicação da lei.
"A gente também aproveitou a seção do Congresso Nacional para defender a instituição imediata do piso salarial da enfermagem, uma reivindicação justa, foi barrada pelo Supremo no ano passado, e agora precisa de uma medida provisória. É muito importante fortalecer o movimento pelo piso da enfermagem", disse em publicação nas redes sociais.
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Entidades que representam enfermeiros promoveram uma greve nacional da categoria na última sexta-feira (10). A paralisação é uma resposta a falta de ação do governo federal e os poderes em solucionar o impasse acerca do piso salarial de enfermagem.
Na cidade do Rio de Janeiro, no Hospital Souza Aguiar trabalhadores se mobilizaram para pressionar a aplicação da lei que define novos valores para o piso da categoria, aprovada pelo Congresso Nacional, mas suspensa após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Fórum Nacional da Enfermagem liderou o movimento e liberou sindicatos e associados espalhados pelo país para decidirem sobre a adesão à manifestação. A entidade esperava que os protestos fossem registrados nas capitais do país. Veja vídeo abaixo:
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o piso da enfermagem, que foi aprovado pelo Congresso Nacional. O ministro Roberto Barroso, usou como argumento, no ano passado, a ausência de uma fonte de recursos que pudesse evitar as demissões em massa no setor.
Por conta da suspensão, parlamentares apresentaram ao STF propostas alternativas para o benefício ser custeado. Mas até o momento nada mudou, em dezembro, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 127, de 2022.
Essa proposta fixou que os recursos do superávit financeiro dos fundos públicos e do Fundo Social fossem usados para conseguir resolver o impasse sobre o custeio do piso da enfermagem. Porém, ainda há a necessidade de regulamentação da medida pelo governo federal.
O Ministério da Saúde trabalhou com os deputados para preparar uma minuta para regular a distribuição dos recursos. Entre outros pontos, a pasta sugere que a destinação dos recursos siga a proporção estado a estado. Ou seja, quanto maior o número de profissionais, maior o montante destinado às unidades federadas.
Entretanto, entidades representativas do ministério criticaram a proposta. Eles afirmam que a medida beneficiaria os estados que já têm mais receita e ampliaria as desigualdades entre os estados.
A Lei 14.434/22 aprovada pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o teto do piso nacional de enfermeiros, o valor é correspondente ao cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem 70%, auxiliares de enfermagem 50% e parteiras 50%. Veja como ficam os novos salários:
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