Vale Gás, Pis/Pasep, Auxílio Brasil e Saque-Aniversário do FGTS já têm data para pagamento, mas outros benefícios sociais estão em trâmite e podem ser pagos pelo Governo Federal; saiba mais detalhes
Mylena Lira | redacao@jcconcursos.com.br
Publicado em 12/01/2022, às 20h56
A Pandemia do Covid-19 causou muitos reflexos negativos em diversas áreas. Além de afetar a saúde mundial e ceifar incontáveis vidas, a crise sanitária esbarrou em questões econômicas e financeiras, piorando um cenário que já não era tão favorável. O desempregou aumentou e muitas famílias enfrentaram e ainda suportam prejuízos financeiros.
Para amenizar um pouco a situação, o Governo Federal criou alguns benefícios sociais novos e segue pagando outros já conhecidos, como o abono salarial Pis/Pasep. Sendo assim, o JC Concursos selecionou sete benefícios que podem injetar um dinheiro extra no orçamento das famílias em 2022.
Quatro dos sete auxílios financeiros já têm, inclusive, data para cair no bolso dos beneficiários. São eles: Auxílio Brasil, Vale Gás nacional, Saque-aniversário do FGTS e abono Pis/Pasep. Outros três estão previstos, mas sem data definida: Auxílio Permanente de R$ 1.200 para mães solteiras, 14º salário do INSS para aposentados e Auxílio Emergencial retroativo para pais solteiros. Confira abaixo os detalhes:
Uma das medidas para enfrentamento da Pandemia foi liberar o pagamento antecipado do 13º salário para aposentados e pensionistas nos anos de 2020 e 2021. Assim, quando chegou o final desses anos, esse grupo de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não contou com o abono extra - pago antes da hora.
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Pensando nesse desfalque financeiro, foram apresentados projetos de lei para, de forma excepcional, criar o 14º salário do INSS em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social. Assim, além de usufruir do 13º salário antecipadamente, poderiam contar com o abono adicional referente aos anos de 2020 e 2021.
O PL 4367/2020 prevê o pagamento de até dois salários mínimos, atualmente estabelecido em R$ 1.212. O valor do 14º salário corresponderia ao valor de um salário mínimo para quem recebe essa quantia de aposentadoria ou pensão. Já para quem ganha montante superior a um salário mínimo, o abono extra será de um salário base acrescido de uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto de regime geral da previdência social (hoje de R$ 7.087,22), não podendo ultrapassar dois salários mínimos no total.
A última movimentação no projeto foi em novembro de 2021 e, com o término do recesso parlamentar agora em fevereiro, a proposta pode voltar a ser analisada. A iniciativa já foi aprovada por três comissões da Câmara dos Deputados e falta o último aval da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. Depois de aprovado pela Câmara do Deputados, o PL será apreciado pelo Senado Federal e, então, restará a sanção do presidente da república para que o pagamento do benefício seja confirmado para 2022.
O Projeto de Lei 2.099/20 prevê o repasse mensal contínuo de R$ 1.200 para lares chefiados por mulheres que criam seus filhos sem a ajuda de um companheiro. Esse valor corresponde à quantia que foi paga por meio do Auxílio Emergencial no início do programa, em 2020. Na época, a mulher provedora de família monoparental recebia duas cotas da parcela do antigo auxílio, que era de R$ 600. Chama-se permanente porque o objetivo é tornar esse pagamento fixo para reduzir os efeitos duradouros da Pandemia.
Apesar de já aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, o PL 2099/20 continua em tramitação e precisa receber o aval de mais três comissões da Casa. Após a aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado, o PL segue para a sanção do presidente Bolsonaro e o Auxílio Permanente pode finalmente sair do papel e chegar aos bolsos das interessadas. Por enquanto, não há previsão de quando isso vai ocorrer. Clique aqui e acesse um guia com perguntas e respostas para sanar outras dúvidas sobre o Auxílio Permanente.
O Ministério da Cidadania confirmou que homens chefes de família terão direito ao pagamento retroativo das cotas extras do Auxílio Emergencial. No início de 2020, mães solteiras receberam o dobro da parcela do Auxílio Emergencial, na época de R$ 600, mas o presidente Bolsonaro vetou estender a cota duplicada aos pais solteiros.
Agora, após o Congresso Nacional derrubar o veto do chefe do executivo, o Governo Federal destinará R$ 4,1 bilhões para pagar as parcelas antigas, por isso é chamado de retroativo. A portaria que autoriza o início dos procedimentos para identificação dos beneficiários do valor complementar foi publicada em 31 de dezembro de 2021.
O crédito está previsto para ocorrer neste início de 2022, segundo informou o Ministério da Cidadania ao Jornal Extra. O calendário deve ser divulgado em breve, mas ainda não há data definida. Clique aqui para saber quanto cada pai solteiro vai receber, entre outras informações.
A Caixa Econônica Federal já liberou a retirada do saque-aniversário do FGTS de 2022 para os nascidos no mês de janeiro. Mais de 1,3 milhão poderá sacar a grana extra do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço até março, pois o saldo fica disponível para retirada por até dois meses após o mês de nascimento.
A adessão é voluntária e pode ser revertida a qualquer momento. Porém, ao optar pelo saque no mês do aniversário, o beneficiário deixa de receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa, o chamado saque-rescisão. O valor disponibilizado para saque-aniversário do FGTS depende do saldo em cada conta do fundo de garantia, então cada trabalhador recebe uma quantia diferente. Clique aqui e veja o calendário completo de pagamento neste ano de 2022 e como sacar o benefício.
Assim como o antigo Bolsa Família, o Auxílio Gás é um programa de transferência de renda do Governo Federal e também já tem dia certo para ser disponibilizado aos cidadãos: será pago de 18 de janeiro em diante, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão de cada titular, começando com beneficiários de final 1. O Vale Gás será pago a cada dois meses pela Caixa Econômica Federal.
O benefício foi antecipado no final de 2021 para mais de 108 mil famílias impactadas pelas enchentes provocadas pelas fortes chuvas que geraram estado de calamidade pública no sul da Bahia e no norte de Minas Gerais. Na ocasião, foi creditado o valor de R$ 52, mas essa quantia pode variar conforme o oscilação do custo do botijão de gás de cozinha. Será repassado pelo menos 50% do preço médio nacional do GLP de 13 KG, mas nem todos terão direito ao benefício. Saiba mais detalhes e como receber o Vale Gás clicando aqui.
O Auxílio Brasil foi criado no final de 2021 em substituição ao Bolsa Família e visa a assistência financeira de até 17 milhões de famílias de baixa renda. O valor que cada núcleo familiar pode receber varia de acordo com os diferentes benefícios a que tenha direito. Porém, até dezembro de 2022, foi aprovada a concessão mínima de R$ 400 por mês.
O Auxílio Brasil é destinado a:
O Auxílio Brasil 2022 será pago a partir do dia 18 de janeiro, assim como o Vale Gás. O valor fica disponível para saque por até 120 dias. O cronograma de pagamento no mês de janeiro pode ser consultado aqui.
O calendário de pagamento do abono salarial Pis/Pasep já foi divulgado pelo Ministério do Trabalho e Previdência e a Caixa Econômica Federal. Mais de 20 milhões de trabalhadores têm direito ao PIS e 1 milhão de servidor público pode receber o Pasep.
Pode sacar o benefício quem recebe até dois salários mínimos, com carteira assinada, e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias no ano-base do pagamento. Também é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há cinco anos, no mínimo, e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor a ser embolsado varia conforme o tempo de trabalho, mas pode chegar a até um salário mínimo, que é de R$ 1.212 no ano de 2022. O cronograma de pagamento foi alterado pelo Governo Federal e antecipado para o primeiro semestre deste ano. Os primeiros beneficiários já começam a receber no dia 8 de fevereiro. Clique aqui, confira as datas específicas de pagamento e tenha acesso a mais informações sobre a liberação do Pis/Pasep.
+++Acompanhe as principais informações sobre os benefícios sociais no JC Concursos.
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