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Com Bolsa Família, 43,5 milhões de pessoas saíram da linha da pobreza; Saiba solicitar

Com o aprimoramento do Bolsa Família, no mês de junho, um total de 43,5 milhões de brasileiros saíram da linha da pobreza. Só o Bolsa Família retirou 18,52 milhões dessa condição

Mulher segura cartão do novo Bolsa Família
Mulher segura cartão do novo Bolsa Família - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 12/07/2023, às 20h04

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A reestruturação das políticas públicas realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com o aprimoramento do Bolsa Família, teve um impacto significativo na redução da pobreza no Brasil. No mês de junho, um total de 43,5 milhões de brasileiros ficaram acima dessa condição. Só o Bolsa Família, retirou 18,52 milhões de famílias da linha da pobreza. 

O programa, relançado em março e implementado totalmente no último mês, tem sido o grande responsável por elevar a renda da população mais vulnerável acima da linha da pobreza, estabelecida em R$ 218 per capita por residência.

A Bahia lidera o ranking dos estados com o maior número de famílias que ultrapassaram essa faixa de renda, com 2,26 milhões de lares alcançando essa condição. Em seguida, temos São Paulo, com 2,25 milhões de famílias saindo da linha da pobreza, seguido pelo Rio de Janeiro (1,63 milhão), Pernambuco (1,48 milhão) e Minas Gerais (1,38 milhão).

O ministro Wellington Dias ressaltou a importância dessa conquista: "O objetivo é tirar novamente o Brasil do mapa da fome e da insegurança alimentar, mas também reduzir a pobreza. Somente agora, no novo Bolsa Família, nós já comemoramos 18,5 milhões de famílias. [Ao todo], 43,5 milhões de pessoas elevaram a renda este ano e estão fora da pobreza".

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Mudanças no Bolsa Família

Nesta quarta-feira (12/07), o relatório "O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo (SOFI)" da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) revelou uma piora nos indicadores de fome e insegurança alimentar no Brasil nos últimos três anos. Diante desse cenário, o Governo Federal, sob a gestão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, adotou uma série de medidas para reestruturar as políticas sociais e retirar o Brasil do mapa da fome novamente, como ocorreu em 2014.

O relançamento do Bolsa Família em março foi um dos principais passos nessa direção. Com o valor mínimo de R$ 600 e um adicional de R$ 150 para crianças de até seis anos, o programa foi ampliado em junho, quando os benefícios variáveis de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, além do benefício per capita de R$ 142, foram implementados.

Essas mudanças resultaram no maior tíquete médio da história do programa, alcançando o valor de R$ 705,4 no mês passado. O impacto dessas medidas pode ser visto em famílias como a de Amanda de Souza, residente em Garibaldi, que viu sua renda mensal aumentar consideravelmente com as mudanças no Bolsa Família.

Com um benefício que saltou de R$ 600 no início do ano para R$ 1.300 agora, ela e seus oito filhos experimentaram uma melhora significativa em sua qualidade de vida. A alimentação da família ganhou diversidade, com a inclusão de carne, frango e salsichão no cardápio, e as contas de água e luz estão em dia. Amanda agora consegue também adquirir roupas e calçados para seus filhos, proporcionando-lhes uma maior dignidade.

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Resumo do novo Bolsa Família

  • Cada família recebe, no mínimo, R$ 600;
  • Benefício Primeira Infância (0 a 6 anos): R$ 150 por criança;
  • Benefício Variável Familiar: R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes (7 a 18 anos);
  • As famílias beneficiárias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação para reforçar o acesso aos direitos sociais básicos;
  • Acompanhamento pré-natal;
  • Acompanhamento do calendário de vacinação;
  • Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos;
  • Para as crianças de quatro a cinco anos, frequência escolar mínima de 60%;
  • Para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica, frequência de 75%;
  • Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, é preciso informar que a família é beneficiária do Programa Bolsa Família;
  • Regra de proteção: Garante que, mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a família possa permanecer no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo (R$ 660).

Procad-SUAS

Além do Bolsa Família, o MDS lançou em março o Programa Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (Procad-SUAS). Com o objetivo de aprimorar o atendimento dos beneficiários dos programas sociais, atualizar o Cadastro Único e realizar a busca ativa das famílias, o Governo Federal planeja transferir mais de R$ 3,5 bilhões aos estados e municípios até o final de 2023.

Para alcançar esse objetivo, o MDS tem estabelecido parcerias com diversos movimentos representativos da sociedade civil e grupos mais vulneráveis da população. Além disso, as capacitações de entrevistadores e operadores do Cadastro Único foram retomadas, bem como a orientação a municípios e estados, processos que estavam paralisados desde 2020.

Como solicitar o Bolsa Família?

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) permanece sendo a porta de entrada para o Bolsa Família. O pré-cadastro pode ser feito pelo aplicativo do CadÚnico, com o comparecimento, na sequência, no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) mais próximo da residência.

É preciso atender a alguns critérios para embolsar o auxílio. Antes, bastava estar dentro da renda máxima e inscrito no CadÚnico. Porém, as condições para ter direito ao benefício social foram atualizadas. Agora é preciso:

  • Estar inscrito no CadÚnico;
  • Ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 651);
  • Ter renda per capita (por pessoa) de até R$ 218 (antes era só até R$ 210);
  • Gestantes devem realizar pré-natal;
  • Crianças menores de 7 anos devem passar por acompanhamento de seu estado nutricional;
  • Crianças e adolescentes devem frequentar a escola com frequência mínima de 60%; e
  • A família inteira deve estar vacinada, seguindo o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

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