Dino, indicado para o STF, já tem data marcada para sabatina na CCJ do Senado

O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 13 de dezembro. O relator do processo será o senador Weverton Rocha (PDT-MA), a qual é do mesmo partido do indicado pelo presidente Lula para a Corte.

Ex-governador do Maranhão e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Dino precisa ser aprovado pela CCJ e pelo Plenário do Senado para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber. 

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Conheça o possível novo ministro do STF

Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e tem mestrado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Ele foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou cargos como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão e reeleito em 2018. Dino é conhecido por suas posições progressistas e pela defesa dos direitos humanos. Sua indicação para o STF foi recebida com expectativa por alguns setores da sociedade, que veem nele um potencial defensor da democracia e da justiça social.

No entanto, sua indicação também foi criticada por outros setores, que questionam sua capacidade de imparcialidade. A sabatina de Dino será um momento importante para os senadores avaliarem seu perfil e suas posições políticas. A decisão do Senado sobre sua indicação terá impacto significativo no futuro do STF.

Assim como Dino, como é feita a escolha dos ministros do STF?

A escolha de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil é um processo complexo e político. O processo começa com a indicação do presidente da República, que deve ser um cidadão brasileiro nato, com mais de 35 e menos de 70 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Após a indicação, o candidato passa por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Na sabatina, os senadores têm a oportunidade de conhecer o currículo e as posições políticas do candidato.

Se o candidato for aprovado na CCJ, ele passa por uma votação no plenário do Senado. Para ser aprovado, o candidato precisa do voto de pelo menos 41 dos 81 senadores.

Se o candidato for aprovado no Senado, ele é nomeado pelo presidente da República. O mandato de um ministro do STF é vitalício, ou seja, ele só pode deixar o cargo por renúncia, aposentadoria ou morte.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.