Energia renovável com benefícios fiscais: abata gastos no Imposto de Renda

Imagine um futuro onde sua casa é uma mini usina de energia, captando a luz do sol e te ajudando a economizar na conta de luz e no Imposto de Renda. Essa realidade pode estar mais próxima do que você imagina. 

O Projeto de Lei 752/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incentivar a geração de energia renovável em residências e empresas, oferecendo um desconto no IR para quem investir em painéis solares e outros equipamentos do gênero.

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Como funciona?

A ideia é simples: quem instalar sistemas para gerar energia a partir de fontes renováveis, como o sol ou o vento, poderá deduzir os gastos com esses equipamentos do imposto de renda. 

O desconto seria de até 8% dos rendimentos tributáveis, o que significa que você poderia recuperar parte do investimento na sua conta de energia.

Ouvido pela Agência Câmara de Notícias, o deputado Átila Lins (PSD-AM) afirma que “a medida poderá resultar no aumento da produção descentralizada de energia elétrica a partir de fontes renováveis, com expressivos benefícios ambientais, econômicos e sociais”.

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Saiba como tramita a proposta 

Atualmente, a proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Normalmente, um Projeto de Lei (PL) tramita na Câmara dos Deputados seguindo algumas etapas específicas. O processo de tramitação envolve várias fases, desde a apresentação do projeto até a sua eventual aprovação ou rejeição. 

Dentre elas, estão a apresentação, o encaminhamento para uma ou mais comissões temáticas. A partir disso, cada comissão irá designar um relator que será responsável por elaborar um parecer sobre o projeto. 

Logo após, o projeto é discutido e votado na comissão que está tramitando. Se aprovado, é encaminhado para a próxima comissão relacionada ao assunto. Após passar por todas as comissões, o projeto é encaminhado para o plenário da Câmara dos Deputados. Lá, os deputados discutem o projeto, apresentam emendas e votam sua aprovação ou rejeição.

Se o projeto for aprovado na Câmara, ele é encaminhado ao Senado Federal, onde passará pelas mesmas etapas de tramitação (comissões, parecer, discussão e votação). Caso o projeto seja aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, ele é enviado ao presidente da República para sanção ou veto.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.