INSS e sindicatos: parceria para agilizar perícias médicas e reduzir filas

Uma parceria entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e sindicatos para a realização de perícias médicas com o uso da telemedicina pode ser tornar uma realizada. O texto do Projeto de Lei 849/24 está em análise na Câmara dos Deputados. 

A medida altera a Lei de Benefícios da Previdência Social. À Agência Câmara de Notícias, o autor da proposta, o deputado Wolmer Araújo (Solidariedade-MA) destaca que as parcerias poderão ampliar a oferta desses exames a distância, beneficiando populações mais isoladas, como ribeirinhos.

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Também em declaração à agência, o parlamentar analisa que “essas perícias médicas remotas por meio da infraestrutura de sindicatos e outras entidades tornarão o acesso à Previdência Social mais inclusivo, atendendo às necessidades específicas das diversas comunidades”.

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Afinal, como tramita a proposta?

Atualmente, a medida tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Normalmente, um Projeto de Lei (PL) tramita na Câmara dos Deputados seguindo algumas etapas específicas. O processo de tramitação envolve várias fases, desde a apresentação do projeto até a sua eventual aprovação ou rejeição. 

Dentre elas, estão a apresentação, o encaminhamento para uma ou mais comissões temáticas. A partir disso, cada comissão irá designar um relator que será responsável por elaborar um parecer sobre o projeto. 

Logo após, o projeto é discutido e votado na comissão que está tramitando. Se aprovado, é encaminhado para a próxima comissão relacionada ao assunto. Após passar por todas as comissões, o projeto é encaminhado para o plenário da Câmara dos Deputados. Lá, os deputados discutem o projeto, apresentam emendas e votam sua aprovação ou rejeição.

Se o projeto for aprovado na Câmara, ele é encaminhado ao Senado Federal, onde passará pelas mesmas etapas de tramitação (comissões, parecer, discussão e votação). Caso o projeto seja aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, ele é enviado ao presidente da República para sanção ou veto.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.