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INSS pagará revisão de benefícios em maio. Saiba como realizar a consulta

Revisão de benefícios do INSS, o artigo 29, acontece porque nos anos entre 2022 e 2009, o órgão cometeu um erro ao pagar benefícios incapacidade

Jean Albuquerque | redacao@jcconcursos.com.br
Publicado em 16/02/2022, às 16h25

INSS pagará revisão de benefícios em maio. Saiba como realizar a consulta
INSS pagará revisão de benefícios em maio. Saiba como realizar a consulta - Agência Brasil
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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagará a revisão de benefícios do em maio. Ao todo, serão contemplados 10.941 beneficiários, entre os dias 1º e 7 de maio deste ano. Segundo informações do órgão previdenciário, trata-se do último lote da consulta de benefício em revisão, também conhecida como Artigo 29.  

A correção acontece porque nos anos entre 2022 e 2009, o INSS cometeu um erro ao pagar benefícios incapacidade. O órgão à época deixou de descartar as 20% as menores contribuições no cálculo da média salarial dos trabalhadores. Pagamentos seguem acordo judicial  em 2012, envolvendo segurados que ainda recebiam o benefício com erro no mesmo ano. 

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Revisão de benefícios do INSS em maio. Saiba como consultar

De acordo com o instituto, os beneficiários devem consultar se estão no lote no fim do mês de abril, momento em que o processo dos pagamentos deve ser concluído. A consulta pode ser realizada pelo telefone 135. Ou por outros canais, veja passo a passo:

  • Consulta poderá ser feita também pelo aplicativo ou no site Meu INSS;
  • Após realizar o acesso a página, o segurado irá precisar informar o CPF e a senha, o beneficiário;
  • Deve ir até a barra superior, em azul, onde está escrito: "Do que você precisa?" e digitar a palavra revisão. Aparecerá a opção "Revisão de Benefício - artigo 29"
  • Clicar sobre o texto e, na página seguinte, acessar "Consultar Revisão de Benefício - Art. 29º";
  • Se tiver dinheiro a receber, essa informação aparecerá; 
  • Caso não tenha valores, a mensagem será de que a "Consulta a Revisão artigo 29 não retornou dados para o cidadão".

Para saber se tem direito, o segurado precisará ficar atento a algumas regras. Segundo o INSS, os valores serão liberados para os segurados que, em 2012:

  • Tinham até 45 anos no mês de abril
  • Já não recebiam mais o benefício calculado com erro
  • Tinham direito a atrasados a partir de R$ 6.000,01

Afinal, para quem é pago a revisão de benefícios do INSS

A revisão de benefícios do INSS é pago para os segurados que receberam auxílios doença ou acidente, aposentadoria por invalidez ou ganharam pensão por morte derivada de benefícios com erro. Na época, a ação foi movida pelo Ministério Público Federal e pelo Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical). 

Com o acordo, o governo distribuiu pagamentos ao longo dos anos desde 2013. Naquele momento, o erro do INSS reduziu a renda dos segurados. Os beneficiários que receberam por incapacidade e tinham menos de 144 contribuições ao INSS após julho de 1994 tiveram o cálculo feito tendo todos os salários em reais corrigidos pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), sendo somados e a média obtida foi usada para pagar a renda previdenciária. 

Com a aplicação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, o cálculo dos novos benefícios deixou de contar com o descarte de 20% dos menores recolhimentos para a composição da média salarial. 

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