INSS: Prova de vida volta a ser obrigatória em 2022; Saiba mais

Ano novo, regras novas. A prova de vida voltou a ser obrigatória em 2022, após três meses suspenso e ficou um bom tempo parado por causa da pandemia de covid-19. Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) devem ficar atentos ao procedimento, pois sem a prova de vida o benefício não é pago. 

Após o decreto de calamidade pública, em março de 2020, a prova de vida ficou suspensa até maio de 2021 devido a pandemia. O procedimento até chegou a ser retomado em junho, porém foi suspenso de novo em outubro, após o Congresso Nacional derrubar um veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) a uma lei que retirava a obrigatoriedade da prova de vida em 2021.

De acordo com o INSS, aproximadamente 3,3 milhões de pessoas devem fazer, entre janeiro e abril, a prova de vida referente ao ano de 2021. Os pagamentos das aposentadorias e das pensões começarão a ser suspensos em fevereiro.

A falta da prova de vida provoca o cancelamento imediato do benefício do INSS. Mas antes disso, há duas etapas necessárias: bloqueio e suspensão do pagamento. Quem tiver o benefício suspenso em fevereiro, devido a prova de vida, entrará na etapa de suspensão de três meses. Se mesmo assim, o beneficiário não fizer a atualização cadastral, o pagamento mensal será cancelado definitivamente. 

Segurados com os benefícios bloqueados e suspensos podem reativá-los diretamente no banco. No caso de cancelamento, o segurado terá que ligar para a central 135 e agendar o serviço de reativação de benefício. Esse procedimento também pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS). Após acessar o Meu INSS com o número do CPF e a senha cadastrada, busque por Reativar Benefício, na lupa.

Os servidores públicos inativos (aposentados e pensionistas) e anistiados políticos seguiram um cronograma diferente de recadastramento. Para essas categorias, o prazo para fazer a prova de vida de 2021 acabou em 31 de dezembro.

Como fazer a prova de vida

A prova de vida do INSS deve ser feita no banco responsável pelo pagamento do benefício. O procedimento pode ser feito nos caixas eletrônicos com uso da biometria ou presencialmente, nas agências bancárias. Algumas instituições financeiras oferecem o serviço no internet banking ou no aplicativo.

Os segurados com biometria facial cadastrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem fazer a prova de vida de forma eletrônica, no aplicativo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podem pedir visita em domicílio. Nesse caso, é necessário agendar um horário pelo telefone 135 ou do app Meu INSS.

Calendário

Para evitar aglomerações nas agências bancárias, o órgão estabeleceu um cronograma baseado no mês de nascimento. As datas foram divididas da seguinte forma.

• Prova de vida vencida de novembro de 2020 a junho de 2021- Prazo final de recadastramento: janeiro
• Prova de vida vencida em julho e agosto de 2021 - Prazo final de recadastramento: fevereiro
• Prova de vida vencida em setembro e outubro de 2021 - Prazo final de recadastramento: março
• Prova de vida vencida em novembro e dezembro de 2021 - Prazo final de recadastramento: abril

*com informações da Agência Brasil e INSS

+++Acompanhe as principais informações sobre os benefícios sociais no JC Concursos