Lira reclama de “decisão unilateral” do Senado por rejeitar minirreforma trabalhista

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reclamou da rejeição do Senado pela MP 1.045/2021 (Medida Provisória), texto apelidado como minirreforma trabalhista por alterar alguns pontos da CLT (Consolidação de Leis do Trabalho). Na noite da última quarta-feira (01), o Senado votou contra a MP, que inicialmente renovaria o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho, mas sofreu algumas alterações no texto. 

Devido ao acréscimos feitos no texto, a proposta também regularia outros temas, como programas de primeiro emprego e de qualificação profissional e mudanças na CLT – incluídas no texto a pedido do governo. Alguns senadores reclamaram da inclusão de “jabutis”, termo no legislativo que coloca novos trechos no texto, e pela falta de tempo para discutir a proposta. 

Arthur Lira afirmou que recebeu, na manhã de ontem (01), uma ligação do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e negociou com ele a retirada de todos os itens que tratassem da CLT na medida provisória. O relator da proposta no Senado, Confúcio Moura (MDB-RO), participou da negociação.

Segundo o acordo, a MP seria aprovada no Senado sem essa parte e voltaria para a Câmara, que iria referendar ainda hoje o texto reduzido, vindo do Senado. A pressa se justifica porque a MP perderia a validade em 7 de setembro, quando completaria 120 dias de tramitação. Portanto, o Senado não conseguiu manter o acordo para a aprovação do texto.

“A gente fica muito triste quando vê uma medida provisória como a 1.045 ser rejeitada no Senado, privando dois, três milhões de jovens que poderiam estar tendo acesso ao emprego, rejeitada por lobby de algumas instituições e por não quererem justamente discutir determinados assuntos”, reclamou Lira.

Lira declarou que foi uma “decisão unilateral” do Senado, que “causa espécie”, em razão de contrariar um acordo com todas as partes. Ele ainda disse que, “na tramitação de matérias na Câmara, tem se cumprido um rito de muito respeito e diálogo, ninguém faz votações com açodamento, ninguém faz votações quebrando o regimento, ninguém faz votações desrespeitando o sistema bicameral”.

Questionado se havia um clima de tensão com o Senado, Lira disse que não. “Não tem tensão, estou apenas lamentando a falta de sensibilidade”, disse. “Eu lamento que empresas e corporações sérias queiram permanecer com suas regalias, com seus cofres abarrotados, enquanto milhares de pessoas que precisam ser incluídas no mercado de trabalho não têm oportunidade de acesso a um programa muito importante como este da Medida Provisória 1045”, acrescentou.

Nas redes sociais, o presidente da Cãmara destacou que mais de 3 milhões de jovens continuarão sem empregos com a rejeição do Senado contra minirreforma trabalhista. Ele ainda indica que a MP facilita a geração de empregos e a inclusão dos jovens no mercado de trabalho.

Hoje,3 milhões de jovens continuarão a dormir desempregados.Foram vencidos por instituições q supostamente deveriam defender o trabalho p todos.A Câmara tem exercido uma gestão firme a favor de medidas q estimulam a economia e apoiam a saúde e o cuidado para todos os brasileiros.

— Arthur Lira (@ArthurLira_) September 3, 2021

*com informações da Agência Câmara