Novo PAC: aplicativo de governo lista obras municipais, estaduais e federais

O governo federal lançou aplicativo que lista obras municipais, estaduais e federais paralisadas na última sexta-feira (10). A plataforma Mãos à Obra auxiliará na retomada de obras prioritárias espalhadas pelas diversas regiões do país.

A Medida é encarada como o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), alusão ao programa lançado em 2007. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou o anúncio em cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença de prefeitos e dirigentes de entidades municipais. 

Lula chegou a afirmar que os investimentos após o mapeamento de obras paralisadas serão retomados com os gestores locais e, ainda, irão trazer benefícios sociais e econômicos para o país. A prioridade são os equipamentos de saúde, educação, esporte, cultura, além de unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida. 

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Saiba o que é o Mãos à Obra 

A plataforma de monitoramento "Mãos à Obra" irá permitir que as prefeituras possam atualizar um bancos de dados com informações sobre obras paralisadas ou inacabadas em suas regiões e são consideradas prioritárias para a retomada. 

Os governadores das 27 Unidades da Federação já apresentaram 417 obras prioritárias em análise pela Casa Civil. Com o lançamento, os gestores estaduais e municipais terão até 10 de abril para atualizar as informações. 

Reajuste da merenda escolar 

Ainda durante evento, o presidente Lula anunciou que reajustará em até 39% o repasse para merenda escolar na rede pública de ensino. Sobre o assunto, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que atende cerca de 40 milhões de estudantes de toda a educação básica da rede pública irá repassar recursos para estados e municípios. 

O reajuste da merenda escolar não ocorre desde 2017, ao ampliar o recurso para área, Lula cumpre uma das promessas feitas durante campanha eleitoral. O governo federal afirmou que o investimento chegará a R$ 5,5 bilhões.

Repasses federais a partir deste mês

Em março, o governo começa a realizar os repasses, que ocorrerão em parcelas mensais suplementares que possa cobrir os 200 dias letivos com base no número de alunos matriculados.

Os alunos atualmente recebem atualmente, de acordo com publicação da Radioagência Nacional, os seguintes valores por dia: R$ 0,36 por escolar; R$ 1,07 para alunos e crianças que frequentam creche e educação em tempo integral; R$ 0,53 para pré-escolares; R$ 0,64 para indígenas e fugitivos escolas R$ 034 para alunos da educação de jovens e adultos.

*Com informações da Radioagência Nacional e da Presidência da República 

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.