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Piso Salarial de Enfermagem ganha novo defensor no Congresso

Guilherme Boulos (PSOL/SP) prometeu por meio de uma Medida Provisória (MP) avançar para o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem. Saiba mais

Profissional da enfermagem
Profissional da enfermagem - Canva - Piso Salarial de Enfermagem
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 13/03/2023, às 14h37

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Os profissionais da saúde ganharam mais um grande aliado na briga pelo Piso Salarial de Enfermagem na Câmara dos Deputados. Se trata do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL/SP), que promete valorizar a categoria, por meio de uma Medida Provisória (MP) que possa garantir a aplicação da lei

"A gente também aproveitou a seção do Congresso Nacional para defender a instituição imediata do piso salarial da enfermagem, uma reivindicação justa, foi barrada pelo Supremo no ano passado, e agora precisa de uma medida provisória. É muito importante fortalecer o movimento pelo piso da enfermagem", disse em publicação nas redes sociais. 

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Mobilização da categoria 

Entidades que representam enfermeiros promoveram uma greve nacional da categoria na última sexta-feira (10). A paralisação é uma resposta a falta de ação do governo federal e os poderes em solucionar o impasse acerca do piso salarial de enfermagem

Na cidade do Rio de Janeiro, no Hospital Souza Aguiar trabalhadores se mobilizaram para pressionar a aplicação da lei que define novos valores para o piso da categoria, aprovada pelo Congresso Nacional, mas suspensa após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).  

O Fórum Nacional da Enfermagem liderou o movimento e liberou sindicatos e associados espalhados pelo país para decidirem sobre a adesão à manifestação. A entidade esperava que os protestos fossem registrados nas capitais do país. Veja vídeo abaixo:

STF suspendeu piso da enfermagem 

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o piso da enfermagem, que foi aprovado pelo Congresso Nacional. O ministro Roberto Barroso, usou como argumento, no ano passado, a ausência de uma fonte de recursos que pudesse evitar as demissões em massa no setor. 

Por conta da suspensão, parlamentares apresentaram ao STF propostas alternativas para o benefício ser custeado. Mas até o momento nada mudou, em dezembro, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 127, de 2022.

Essa proposta fixou que os recursos do superávit financeiro dos fundos públicos e do Fundo Social fossem usados para conseguir resolver o impasse sobre o custeio do piso da enfermagem. Porém, ainda há a necessidade de regulamentação da medida pelo governo federal. 

O Ministério da Saúde trabalhou com os deputados para preparar uma minuta para regular a distribuição dos recursos. Entre outros pontos, a pasta sugere que a destinação dos recursos siga a proporção estado a estado. Ou seja, quanto maior o número de profissionais, maior o montante destinado às unidades federadas.

Entretanto, entidades representativas do ministério criticaram a proposta. Eles afirmam que a medida beneficiaria os estados que já têm mais receita e ampliaria as desigualdades entre os estados.

Quais são os novos valores? 

A Lei 14.434/22 aprovada pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o teto do piso nacional de enfermeiros, o valor é correspondente ao cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem 70%, auxiliares de enfermagem 50% e parteiras 50%. Veja como ficam os novos salários: 

  • Enfermeiros - R$ 4.750
  • Técnicos de enfermagem - R$ 3.325
  • Auxiliares de enfermagem - R$ 2.375
  • Parteiras - R$ 2.375

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