Piso Salarial de Enfermagem ganha novo defensor no Congresso

Os profissionais da saúde ganharam mais um grande aliado na briga pelo Piso Salarial de Enfermagem na Câmara dos Deputados. Se trata do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL/SP), que promete valorizar a categoria, por meio de uma Medida Provisória (MP) que possa garantir a aplicação da lei. 

"A gente também aproveitou a seção do Congresso Nacional para defender a instituição imediata do piso salarial da enfermagem, uma reivindicação justa, foi barrada pelo Supremo no ano passado, e agora precisa de uma medida provisória. É muito importante fortalecer o movimento pelo piso da enfermagem", disse em publicação nas redes sociais. 

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Mobilização da categoria 

Entidades que representam enfermeiros promoveram uma greve nacional da categoria na última sexta-feira (10). A paralisação é uma resposta a falta de ação do governo federal e os poderes em solucionar o impasse acerca do piso salarial de enfermagem. 

Na cidade do Rio de Janeiro, no Hospital Souza Aguiar trabalhadores se mobilizaram para pressionar a aplicação da lei que define novos valores para o piso da categoria, aprovada pelo Congresso Nacional, mas suspensa após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).  

O Fórum Nacional da Enfermagem liderou o movimento e liberou sindicatos e associados espalhados pelo país para decidirem sobre a adesão à manifestação. A entidade esperava que os protestos fossem registrados nas capitais do país. Veja vídeo abaixo:

STF suspendeu piso da enfermagem 

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o piso da enfermagem, que foi aprovado pelo Congresso Nacional. O ministro Roberto Barroso, usou como argumento, no ano passado, a ausência de uma fonte de recursos que pudesse evitar as demissões em massa no setor. 

Por conta da suspensão, parlamentares apresentaram ao STF propostas alternativas para o benefício ser custeado. Mas até o momento nada mudou, em dezembro, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 127, de 2022.

Essa proposta fixou que os recursos do superávit financeiro dos fundos públicos e do Fundo Social fossem usados para conseguir resolver o impasse sobre o custeio do piso da enfermagem. Porém, ainda há a necessidade de regulamentação da medida pelo governo federal. 

O Ministério da Saúde trabalhou com os deputados para preparar uma minuta para regular a distribuição dos recursos. Entre outros pontos, a pasta sugere que a destinação dos recursos siga a proporção estado a estado. Ou seja, quanto maior o número de profissionais, maior o montante destinado às unidades federadas.

Entretanto, entidades representativas do ministério criticaram a proposta. Eles afirmam que a medida beneficiaria os estados que já têm mais receita e ampliaria as desigualdades entre os estados.

Quais são os novos valores? 

A Lei 14.434/22 aprovada pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o teto do piso nacional de enfermeiros, o valor é correspondente ao cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem 70%, auxiliares de enfermagem 50% e parteiras 50%. Veja como ficam os novos salários: 

• Enfermeiros - R$ 4.750
• Técnicos de enfermagem - R$ 3.325
• Auxiliares de enfermagem - R$ 2.375
• Parteiras - R$ 2.375

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