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Por que oficiais do Exército mantêm salários mesmo afastados? Entenda como funciona

Oficiais do Exército Brasileiro mantêm salários mesmo afastados de suas funções; Caso do tenente-coronel Mauro Cid afastado pelo STF é exemplo

Tenente-coronel Mauro Cid durante CPI dos atos golpistas
Tenente-coronel Mauro Cid durante CPI dos atos golpistas - Agência Brasil
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 11/09/2023, às 17h45

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Os oficiais do Exército Brasileiro mantêm salários mesmo afastados de suas funções. O exemplo disso é o caso do tenente-coronel Mauro Cid, que deixou as atividades após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. 

As forças armadas afirmou, nesta segunda-feira (11), que seguirá a decisão do STF. Essa determinação ocorreu em conjunto a partir do acordo de colaboração premiada, que foi validado por Moraes. 

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Manutenção de salários após afastamento 

O afastamento foi confirmado ao blog no g1 da jornalista Andréia Sadi, pelo Centro de Comunicação Social do Exército. Sobre a manutenção da remuneração do oficial, a comunicação afirmou que assuntos relacionados a salários estão sendo processados pela assessoria jurídica da Força. 

O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu regularmente um salário bruto de R$ 27 mil por mês do Exército de fevereiro a julho deste ano, de acordo com os registros disponíveis no Portal da Transparência do governo federal analisados pela reportagem pelo blog da jornalista.  

Durante esse período, o tenente-coronel acumulou um total de ganhos brutos de R$ 171 mil, com uma remuneração líquida de R$ 116 mil. Não existem informações disponíveis no Portal da Transparência sobre os valores pagos a Cid nos meses de janeiro e agosto de 2023.

Como parte das medidas impostas, Cid será obrigado a usar uma tornozeleira eletrônica e entregar todas as armas que estavam sob sua posse.

Cid poderá ser expulso das Forças Armadas?

Fontes internas do Exército revelaram ao blog da Sadi, que a decisão de expulsar ou manter o tenente-coronel Mauro Cid nas fileiras da corporação dependerá do trânsito em julgado de sua condenação. Se o período de sua condenação for inferior a dois anos, por exemplo, ele permanecerá no quadro do Exército.

Membros das Forças Armadas receberam com um certo alívio o acordo feito por Cid ao acreditarem que, ao individualizar as responsabilidades, é possível dissipar a ideia de que a instituição na totalidade está sob suspeita.

Antes de seu envolvimento nas investigações, o general Lourena Cid mantinha relações com generais do alto comando. Contudo, após seu envolvimento, o Exército cortou todos os laços com a família Cid.

Salários podem ser mantidos?

Oficiais do Exército Brasileiro, assim como outros militares das Forças Armadas, podem manter parte de seus salários mesmo quando afastados das funções, dependendo das circunstâncias do afastamento. 

Em alguns casos, quando um militar é afastado por motivos de saúde ou em situações especiais, ele pode continuar recebendo uma parte de sua remuneração, como um auxílio-doença ou licença especial.

Além disso, existem situações em que os militares podem ser designados para atividades que não requerem o mesmo nível de envolvimento operacional, como funções administrativas ou de treinamento, e ainda assim continuam a receber seus salários de acordo com seu posto e graduação.

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