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Programa Mais Médicos recontrata cubanos, por determinação da justiça

Decisão do TRF da 1ª Região, na noite desta sexta-feira (27), determina recontratação de médicos cubanos para o Programa Mais Médicos; Saiba mais

Justiça determina recontratação de médicos cubanos para o Programa Mais Médicos
Justiça determina recontratação de médicos cubanos para o Programa Mais Médicos - Agência Brasil
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 28/01/2023, às 17h02

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Por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na noite desta sexta-feira (27) o Programa Mais Médicos irá recontratar profissionais cubanos, a informação foi obtida pela CNN Brasil. 

Com a decisão favorável, a medida terá que ser cumprida pelo governo federal. Por conta das declarações do então recém-eleito, presidente Jair Bolsonaro (PL), no fim de 2018, Cuba resolveu interromper o contrato com o Brasil. 

Os médicos que deixaram o programa eram da 20ª turma do Mais Médicos, a única que estava desde o início do programa e não teve prorrogação. À época, Bolsonaro chegou a acusar o governo cubano de ter cometido irresponsabilidade.   

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Decisão favorece quase 2 mil profissionais cubanos

Com a decisão judicial, todos os 1.789 médicos cubanos demitidos podem ser recontratados e irão retornar ao país. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já tinha manifestado interesse em recomeçar o Mais Médicos. 

A decisão é do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1, após pedido apresentado pela Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições Estrangeiras e Intercambistas. 

O entendimento do magistrado é de que a liberação é importante para os médicos e para a saúde pública brasileira, particularmente as regiões mais remotas do Brasil, já que o programa atende as áreas vulneráveis na qual os profissionais de saúde brasileiros preferem não trabalhar. 

Recontratação é tratada com celeridade 

Provocado pela CNN Brasil, o Ministério da Saúde informou, neste sábado (28) que a decisão judicial em benefício dos médicos cubanos será tratada com celeridade. A pasta aguarda uma notificação formal para que possam ser  recontratados mais de 1.700 profissionais.

Também à CNN, a Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras e dos Profissionais Médicos Intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil (Aspromed), defendeu que a decisão corrige uma injustiça. 

Sobre o assunto, o coordenador jurídico da Aspromed, Humberto Jorge Leitão de Brito disse à CNN, que os profissionais cubanos "atuam em regiões de difícil acesso, onde a presença de um médico para prestar a assistência primária para a população se faz ainda mais necessário. É o caso das localidades onde vive o povo Yanomami que têm passado por uma crise sanitária gravíssima”. 

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