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Reforma administrativa entra de vez no radar da Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) confirmou que pretende priorizar votação da reforma administrativa para o segundo semestre; Saiba mais

Arthur Lira (PP-AL), ao lado de Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Arthur Lira (PP-AL), ao lado de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) - Agência Brasil
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 31/08/2023, às 16h42

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A reforma administrativa deve entrar de vez no radar da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) já confirmou que pretende priorizar a votação do projeto neste segundo semestre, mesmo que não possua o apoio do governo federal.  

A tramitação da PEC 32/2020 na casa legislativa pode servir como impulso inicial para impulsionar nossa agenda, no entanto, é notável que o texto necessita de aprimoramentos substanciais. 

Lira tem defendido a importância do controle das despesas públicas e fez um apelo ao governo para priorizar a discussão sobre a reforma administrativa. Ele destacou que o projeto já está pronto para votação pelo Plenário e sublinhou a relevância de debater essa questão em busca de um país mais equitativo e economicamente equilibrado.

Essas declarações foram dadas durante evento promovido pela Fiesp neste mês com foco na reforma tributária. O presidente da Câmara ainda ressaltou a importância de manter o controle rigoroso das despesas para a estabilidade econômica e o crescimento sustentável do país. 

Em defesa do avanço da medida, Lira ainda que a reforma administrativa não tem a intenção de retirar direitos de ninguém, mas sim garantir uma gestão pública mais eficaz e justa.

A reforma administrativa e tributária estão no centro das discussões no país e prometem agitar a Câmara e o Senado Federal. Lira destaca ainda o equilíbrio entre as diferentes regiões do país durante o processo legislativo. 

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Os estudiosos do serviço público defendem a necessidade de realizar uma revisão abrangente do sistema de concursos públicos, uma reformulação das carreiras já existentes, uma adequação do quadro de funcionários às evoluções do mercado de trabalho e uma melhoria no processo de avaliação de desempenho. Porém, eles contestam a suposição de que haja um excesso de pessoal no setor público. 

Segundo o pesquisador e um dos coordenadores do Atlas do Estado Brasileiro, plataforma do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que reúne dados sobre servidores públicos, Félix Lopez, ouvido pelo Jornal Folha de S. Paulo, a explosão de da força de trabalho do serviço público do Brasil, "é um verdadeiro mito. Uma simples comparação internacional mostra isso". 

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